Divulgado edital para seleção de projetos com recursos do FNCA

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) tornam público Edital de Chamada Pública nº 02/2011 a fim de selecionar projetos voltados para políticas de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a serem financiados com os recursos do Fundo Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes (FNCA). Os projetos devem estar em conformidade com as diretrizes contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)

Podem participar dessa seleção as instituições privadas sem fins lucrativos credenciadas e devidamente cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sinconv). As propostas só terão validade se forem encaminhadas para análise por meio do site do Sincov, até o dia 26 de outubro, e estiverem em conformidade com as disposições contidas no Edital.

A Comissão Mista de Avaliação de Projetos do Conanda e analistas técnicos efetuarão a análise das propostas e seus respectivos planos de trabalho. Essa Comissão irá relacionar as propostas indicadas para recebimento do apoio e procederá a publicação no sítio institucional.

As informações do Edital estão disponíveis no site.

Caixa Econômica realiza operação de R$ 1,5 bi para levantar recursos para financiamento imobiliário

A Caixa Econômica Federal, agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinou nesta quinta-feira (20), em Brasília, uma operação para segurança de carteira imobiliária no volume total de R$ 1,5 bilhão. Os recursos para realizar a operação virão do FGTS. Com a operação, a Caixa terá mais recursos para o financiamento imobiliário.

De acordo com o banco, essa é a maior operação na modalidade já realizada e está apoiada em mais de 30 mil créditos imobiliários, concedidos pela Caixa e cedidos à Gaia Securitizadora.

A operação incentiva o fortalecimento do mercado secundário para crédito imobiliário no Brasil, que tem histórico apenas de mercado primário. Os recursos captados serão utilizados para gerar funding (recursos) a novos créditos imobiliários.

Em 2011, foram recebidas 12 propostas de venda de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) ao FGTS, no valor de R$ 6,2 bilhões. Dessas propostas, foram selecionadas seis, todas apoiadas em créditos individuais para imóveis de até R$ 200 mil. As outras cinco operações, envolvendo três securitizadoras e cinco agentes financeiros, no valor total de R$ 1,3 bilhão, aguardam encaminhamento das propostas finais para concretização da compra ainda neste ano.

Consumidor de baixa renda tem até 1º novembro para garantir desconto na conta de luz

Os consumidores de baixa renda com consumo menor ou igual a 30 quilowatts/hora (kWh) têm até o dia 1º novembro para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e, assim, garantir a manutenção do recebimento dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica (Tsee). Após a inscrição, o consumidor deve procurar a distribuidora de energia elétrica da região para comprovar o cadastramento e continuar a ter direito a tarifas diferenciadas.

Qualquer consumidor de baixa renda que atenda aos requisitos para usufruir da tarifa social de energia deve procurar a gestão do programa Bolsa Família na prefeitura da cidade onde mora. Mais informações sobre esse processo podem ser obtidas na página eletrônica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) . Após a inscrição no CadÚnico, é preciso procurar a distribuidora para comprovar o cadastramento.

Ministério defende penas mais duras para motoristas embriagados

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, defendeu nesta quinta-feira (20) a aplicação de penas mais severas para os motoristas que provocam mortes em acidentes de trânsito, especialmente quando embriagados. Ele defende que, quanto maior for a irregularidade, maior deve ser a pena, e lembra que estão em tramitação no Congresso Nacional mais de 100 projetos que pretendem tornar as leis de trânsito mais duras.

O ministro conta que, quando chegou a Brasília para assumir o mandato de deputado federal, se reeducou, pois o Distrito Federal "avançou muito na questão da cidadania, com o respeito à faixa de pedestres. Mesmo nos lugares em que não há sinalização, os motoristas aqui param para que o pedestre passe", reconheceu.

Kadhafi está morto, diz governo provisório

Secretaria de Agricultura de Lagoa Nova e Base de serviço do Seridó promove seminário sobre o PNAE

Secretário de Agricultura -
 Wallace Frade

A Secretária Municipal de Agricultura de Lagoa Nova/RN e a Base de Serviço do Seridó,  promoverá um importante seminário para todos os Assentados da comunidade José Milanês. O seminário terá a seguinte Pauta. 

1º Exposição sobre o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar para que os agricultores possam vender produtos para a alimentação

2º Elaboração para um Projeto para a CONAB.

3º Outros Assuntos.

O  Seminário acontecerá dia 21 de Outubro (Sexta – Feira), com inicio ás 14:00 hs. Local da Reunião Fábrica de Poupa de Fruta no Assentamento Jose milanês.

Este seminário tem todo apoio da diretoria da associação do PA. Jose Milanês, Prefeitura de Lagoa Nova, Território rural do seridó.

RN participa da ABAV 2011 no Rio de Janeiro

Esta semana, o Rio Grande do Norte será um dos destaques do maior evento de turismo da América Latina, a ABAV 2011 - Feira das Américas, que será realizada entre os dias 19 e 21 de outubro, no Rio de Janeiro. O Governo do Estado do RN, através da Emprotur, participa do evento com um estande temático de 170 m², reproduzindo a orla da praia mais famosa de Natal “Ponta Negra”.

Além de contar com um piso especial em Decoflex que traz uma réplica do calçadão em pedra portuguesa, o público poderá contemplar barracas, quiosques e o Morro do Careca. O espaço também repetirá o cenário das dunas com um buggy para que o visitante possa tirar fotos como se estivesse no passeio mais famoso do Brasil. “O visitante vai poder se sentir na beira mar da praia de Ponta Negra. E a idéia de repetir o cenário do passeio de buggy foi devido ao grande sucesso que esta atração sempre faz em eventos desse porte”, afirma o presidente da Emprotur e secretário de turismo do RN, Ramzi Elali.

Os agentes de viagem, operadores e profissionais do turismo que passarem pelo estande vão poder conhecer os principais roteiros que o destino potiguar pode proporcionar ao turista através de um vasto material promocional que será distribuído durante a feira intitulado “RN: Um destino, muitas emoções”. Haverá uma área exclusiva para que todos possam degustar iguarias da gastronomia norte-rio-grandense como camarão e paçoca, e uma vitrine para exposição de várias peças do artesanato potiguar.

Feira das Américas /ABAV 2011- Com a participação de 40 países com 800 expositores já confirmados, numa área de 35 mil metros quadrados hoje é considerada o maior evento do setor nas Américas. Realizada anualmente, a Feira apresenta os produtos, serviços e destinos de vários expositores de todas as partes do mundo, para um público altamente qualificado, em busca de networking e negócios. Todos os países da América do Sul e os destinos mais tradicionais da América do Norte e Europa estarão representados. A estimativa é atingir 24 mil profissionais de turismo. Simultaneamente ocorre o 39º Congresso Brasileiro de Agências de Viagens, sob o tema "Brasil Bem Sucedido: Oportunidades e Novas Atitudes para o Turismo", com palestras e discussões, preparando os profissionais para o futuro da indústria.