Internet 0800 vai facilitar acesso de classes mais pobres a conteúdo digital

O governo está realizando estudos para implementar a chamada tarifação reversa da banda larga móvel. Por meio desse sistema, os provedores de conteúdo (sites) pagariam o acesso dos usuários, realizado a partir de dispositivos móveis (tablets, celulares, smartphones e modems 3G). A informação foi dada esta semana pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a Campus Party Brasil, em São Paulo.

“Não temos conhecimento de nenhum modelo internacional parecido. Acho que isso será meio tupiniquim”, afirmou o ministro Paulo Bernardo. Segundo ele, a ideia é que o serviço seja pago pelo site ao qual o internauta vai ser conectado. “Queremos desenvolver uma conexão de internet onde a pessoa entra para fazer reclamação, é atendida em call center, realiza compras e faz operações bancárias sem ter de pagar pela conexão”.

Segundo o Ministério das Comunicações, a chamada “internet 0800” vai facilitar o acesso das classes mais pobres da população ao conteúdo digital, já que não seria necessário ter um pacote de dados para acessar determinados tipos de conteúdo.

Outra vantagem é a aproximação entre o governo e os cidadãos, já que a banda larga reversa pode funcionar como uma plataforma para a prestação de diversos serviços governamentais pela internet, sem que seja necessário para o usuário pagar pelo acesso, como educação, saúde, trabalho e previdência. Para realizar uma conexão a esses serviços de governo, não seria preciso que o usuário tivesse créditos em seu celular pré-pago, por exemplo.

Campanha de trânsito para carnaval divulga aplicativo de celular que localiza pontos de táxi

O Ministério das Cidades anunciou um aplicativo de celular que tem como função apresentar ao usuário o endereço e o telefone do ponto de táxi mais próximo. A ferramenta “Onde tem táxi aqui?” faz parte da campanha de trânsito do carnaval lançada, na quinta-feira (9), pelo ministério e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O aplicativo estará disponível gratuitamente na Apple Store a partir do dia 17 de fevereiro, sexta-feira que antecede o carnaval. A ferramenta será disponibilizada, inicialmente, apenas para o iPhone, mas já está prevista a ampliação do sistema para a plataforma Andróide.

A campanha de trânsito para o carnaval de 2012, que será veiculada na televisão e no rádio do dia 19 ao dia 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), tem como meta orientar motoristas e motociclistas a não dirigirem depois de consumir qualquer quantidade de bebida alcoólica.

O slogan “Bebida e direção: Pule fora dessa” quer incentivar as pessoas que consomem bebidas alcoólicas durante as festas a procurar outro meio de voltar para casa, sem ser na direção. Existem inúmeras dicas, tais como: arrumar carona com amigos, ônibus ou táxi.

Jingle

Os integrantes da Banda Jammil e Uma Noites, Levi Lima e Manno Góes, lançaram na quinta-feira o jingle da campanha de trânsito deste ano. Segundo Manno Góes, o jingle “é uma mensagem otimista e informativa com a nossa cara [da banda] e o espírito de carnaval, com muita responsabilidade. Gravamos com espontaneidade e de forma natural para que pudéssemos cantar nos shows, atingir o público alvo e a mensagem ser recebida”, afirmou.

Ministério Público poderá denunciar agressor quando companheira desistir da acusação

O oferecimento de denúncia na Justiça contra quem agride no ambiente familiar não dependerá mais da vontade da vítima, segundo definiu na quinta-feira (9) o Supremo Tribunal Federal (STF). Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que o Ministério Público pode entrar com a ação penal, em casos de violência doméstica, mesmo que a mulher decida voltar atrás na acusação contra seu companheiro.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a violência doméstica cometida pelo companheiro ocorre em pelo menos 90% dos casos.

Na quinta-feira, o STF julgou uma ação de inconstitucionalidade de autoria do Ministério Público. A instituição pedia que, nos trechos em que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) condiciona a denúncia por agressões leves à vontade da vítima, o STF desse a interpretação para que o Ministério Público passasse a ter a prerrogativa de atuar. A ideia é que o Estado proteja a vítima quando ela se mostra incapaz de fazê-lo.

O ministro Luiz Fux afirmou que a ideia da alteração é intimidar os agressores, já que, agora, eles saberão que a ação judicial continuará independentemente da vontade da mulher. Já para o presidente da Casa, o ministro Cezar Peluso, a alteração pode ser um retrocesso à proteção da mulher, já que ela pode desistir de denunciar seu companheiro à polícia na medida em que a lei não permite que ela abra mão de uma ação contra ele na Justiça. Para Peluso, hoje, muitas mulheres levam os casos de agressão ao conhecimento da polícia porque sabem que poderão voltar atrás mais à frente.

Cresce número de mulheres envolvidas em acidentes fatais com motos

O Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde revela que, de 1996 a 2010, a quantidade de vítimas fatais do sexo feminino em acidentes com motocicletas cresceu 16 vezes, enquanto o número de homens que morreram nesses acidentes aumentou 13 vezes no mesmo período.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cerca de 80% das vítimas fatais têm entre 15 e 39 anos.  “Temos mais um motivo para defender uma conduta cada vez mais cuidadosa no trânsito e que a fiscalização seja rigorosa para salvarmos mais vidas”.

Um dos fatores preponderantes para o número é o aumento da frota de motocicletas, meio de transporte utilizado por 10,2 mil dos 41 mil brasileiros que perderam a vida no trânsito em 2010. “Especialmente em cidades com menos de 100 mil habitantes, tem aumentado o número de motociclistas, inclusive do sexo feminino, tornando as mulheres mais vulneráveis aos acidentes de trânsito”, explica o ministro.

Aumenta o número de donas de casa inscritas na Previdência Social

O número de donas de casa de baixa renda que se inscreveram na Previdência Social chegou a 66.504 em janeiro, crescimento de 1.103% em relação ao mês de outubro de 2011, quando o Ministério da Previdência Social lançou o programa. As donas de casa de família de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social pagando uma alíquota de apenas 5% (R$ 31,10) sobre o salário mínimo.

A contribuição reduzida foi instituída pela Lei 12.470, e é destinada ao contribuinte facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente à família de baixa renda. Esses segurados têm direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Unesco contrata consultores na área de educação

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou edital, que traz informações sobre a contratação de consultoria especializada para elaborar estudo sobre o processo de consolidação dos currículos de cursos de licenciatura ofertados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e, pelo Plano nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), com vistas a subsidiar a construção de referenciais pedagógico-curriculares para as áreas de pedagogia, matemática, biologia, português, história e artes.

Para candidatar é necessário graduação nas áreas de educação, ciências humanas ou exatas e doutorado. Também é necessário mínimo de 5 anos de experiência em atividades de coordenação de estudos ou avaliação educacional, preferencialmente ligada à formação de professores.

A vigência do contrato será de três meses e 20 dias, de 23 de fevereiro a 16 de junho,  e o valor total do contrato para o período é de R$ 44 mil.

Os interessados devem enviar o curriculum vitae  até o dia 15 para o e-mail.

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Saúde faz apelo para que as pessoas não deixem de doar sangue no Carnaval

Com a chegada do Carnaval, o estoque dos hemocentros do País caem, em média, 25%, número que preocupa o Ministério da Saúde. Muitas pessoas viajam no feriado e deixam de doar sangue justamente num período em que a demanda por transfusões cresce muito, por causa das vítimas de acidentes de trânsito ou de violências. De acordo com o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez, a situação é ainda mais preocupante nesse período de verão. Ele faz um apelo para que a população não deixe de doar sangue antes do Carnaval.

Genovez lembra que para doar sangue é preciso que a pessoa tenha hábitos de vida saudáveis, entre 16 e 68 anos e não esteja tomando medicamentos. Também é importante que o doador leve um documento de identidade com foto e evite alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação.“Então, eu conclamo a todas as pessoas a fazer esse gesto de relevância para a sociedade”, afirma.

Faixa etária

Em junho do ano passado, o Ministério da Saúde ampliou a faixa etária de doadores de sangue, permitindo que jovens entre 16 e 17 anos (mediante autorização dos pais ou responsáveis) e idosos até completar 68 anos possam doar sangue. Pela norma anterior, a doação era autorizada para pessoa com idade entre 18 e 65 anos. As faixas etárias que foram incluídas representam cerca de 14 milhões de brasileiros e a expectativa do governo federal com a mudança é ampliar o volume de sangue coletado no País. 

A decisão de ampliar o público que pode doar sangue  está relacionada também com a tendência de crescimento da expectativa de vida da população brasileira.