terça-feira, 8 de novembro de 2011

Barragem de Oiticia tem obra paralizada pelo Tribunal de Contas da União

Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira o relatório Fiscobras 2011, em que recomenda a paralisação de 26 obras federais e apresenta outras três em que o pedido de interrupção ainda está pendente de apreciação. O Rio Grande do Norte aparece na "lista negra" que será enviada ao Congresso Nacional para subsidiar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre a distribuição de recursos orçamentários.

Das 26 obras classificadas como IG-P, que apresentam indício de irregularidade grave com recomendação de paralisação, 19 são consideradas prioritárias pelo governo federal e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o TCU, 55% das irregularidades encontradas nas auditorias dizem respeito a superfaturamento e sobrepreço. O segundo “achado” mais recorrente nas auditorias se refere a projeto básico deficiente ou desatualizado.

No Rio Grande do Norte, a obra que aparece na lista do TCU é da construção da barragem Oiticica, no municpio de Jucurutu.

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