As agricultoras familiares do Território da Cidadania Seridó (RN) terão oportunidade de confeccionar os documentos civis sem nenhum custo. A partir de sexta-feira (4) até sábado (12), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Incra, realiza oito mutirões do Programa Nacional de Documentação de Trabalhadora Rural. A ação será feita nos municípios Cerro-Corá, Lagoa Nova, Bodó e Currais Novos.
O objetivo é garantir a cidadania e o acesso às políticas públicas, com a emissão gratuita de documentação civil e trabalhista às trabalhadoras rurais, bem como os familiares e outros interessados. Durante os mutirões, as pessoas podem obter registro de nascimento, carteiras de identidade e de trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os documentos são entregues na hora. A expectativa é que de que cerca 1.200 pessoas sejam beneficiadas.
O Programa de Documentação de Trabalhadoras Rurais é uma iniciativa do MDA executada por meio da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas. Conta ainda com o apoio dos órgãos emissores de documentos, das prefeituras municipais, do Governo do Estado, INSS e instituições financeiras.
Desde 2005, no Rio Grande do Norte, foram realizados 191 mutirões, em 262 municípios. Foram beneficiados 31.463 pessoas e 84 mil documentos foram emitidos.
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