A eliminação da extrema pobreza no Brasil depende do aumento do
benefício do Bolsa Família e da inclusão de mais pessoas no programa, na
avaliação do pesquisador da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto
de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Rafael Osório.
Diante das projeções de menor crescimento da economia nos próximos anos
em função da crise financeira e do seu impacto sobre o emprego, o
técnico não acredita que o lucro com o trabalho será suficiente para a
elevar a renda de brasileiros extremamente pobres para mais de R$ 70.
Por isso, em vez de apenas complementar a renda do beneficiário do
Bolsa Família, o economista do Ipea defende que o programa considere o
rendimento das famílias abaixo da linha de pobreza igual a zero e lhes
conceda um benefício fixo de pelo menos R$ 70 mensais.
“Vamos supor que uma pessoa receba R$ 20 de bolsa para complementar o
trabalho de R$ 50. Se em um determinado momento perde o emprego ou tem
uma renda menor, volta para a extrema pobreza”, apontou Osório,
explicando que há grande volatilidade de renda entre os pobres.
Durante apresentação de pesquisa sobre os desafios do Bolsa Família
no 35º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa
em Ciências Sociais (Anpocs), ontem (27), o técnico também propôs o fim
do limite de cinco filhos para recebimento de benefício pelo programa,
que paga cerca de R$ 30 por criança.
“Esse limite pune as crianças. É uma justificativa moral para a
sociedade porque as pessoas ainda acreditam que pobres se reproduzem
como coelhos”, disse. Segundo ele, nenhuma pesquisa conseguiu provar a
relação entre o recebimento da bolsa e a decisão das famílias de ter
mais filhos.
Ao lado disso, o pesquisador também sugeriu a inclusão de cerca de
800 mil famílias no programa, que não foram identificados justamente por
estarem em áreas remotas, de difícil acesso ou por serem novos núcleos
familiares, casais sem filhos ou cujos filhos já deixaram a casa.
Com essas mudanças, com menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB),
nos cálculos do economista, um orçamento de R$ 33 bilhões resolveria o
problema dos muito pobres no Brasil. Nos oito anos de programa, o gasto
médio foi de 0,4% do PIB. O orçamento do Bolsa Família em 2011 é R$ 17
bilhões.
Para o representante do Ministério do Desenvolvimento Social, Luis
Henrique de Paiva, presente no debate sobre a pesquisa do Ipea, um
aumento no benefício é possível em parceria com os estados, atendendo
objetivos do Programa Brasil sem Miséria.
Segundo Paiva, já foram firmadas parcerias com oito estados para
complementar o valor da bolsa: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito
Santo, Rondônia, Acre, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Amapá,
sendo que esses dois últimos vão disponibilizar até R$ 100 e até R$ 80
por família, respectivamente.
Por meio da colaboração com órgãos que atuam em áreas rurais e
reservas extrativistas, onde se estima que vivam pessoas com o perfil do
programa, mas que não estão cadastradas, Luis Henrique também disse que
há o intuito de incluir 320 mil famílias e fechar 2011 com 13,3 milhões
de beneficiários.
O encontro da Anpocs reuniu cerca de 1,8 mil pessoas em Caxambu e termina hoje (28).
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