O governo deve começar a pagar neste mês um adicional de R$ 32 para
as gestantes e mulheres em fase de amamentação beneficiadas pelo
Programa Bolsa Família. A única exigência é que as gestantes façam os
exames pré-natais.
O governo está terminando de fazer o cruzamento de dados do programa
de distribuição de renda com informações do Sistema de Saúde para
identificar as gestantes e mulheres em fase de amamentação que serão
atendidas.
A previsão é de que o benefício seja pago no dia 21. Serão 15 meses
extras do pagamento. As contempladas receberão o adicional pelo período
de nove meses. Após o nascimento do bebê, as mulheres terão direito a
mais seis meses de repasse, a contar do registro da criança no Cadastro
Único. A criança registrada também terá direito a um benefício variável
extra que não poderá ultrapassar o teto de cinco benefícios variáveis
por família.
O anúncio do repasse para gestantes e lactantes foi feito em setembro
pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza
Campello, com previsão de início para o pagamento em dezembro. As
medidas anunciadas fazem parte do Brasil sem Miséria, programa central
do governo Dilma, que tem por objetivo erradicar a pobreza extrema até o
fim de 2014.
Quando anunciou o benefício para as gestantes, a ministra também
informou a ampliação de três para cinco no número de filhos de até 15
anos com direito a receberem o repasse além do chamado "retorno
garantido", ou seja, o reingresso imediato das pessoas que se desligaram
do programa no prazo de 36 meses e que voltaram à condição de pobreza.
De acordo com o governo, o Bolsa Família atende a pelo menos 13
milhões de famílias no país. Dependendo da renda familiar por pessoa
(limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do
benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 306.
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