O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram nesta terça-feira (6), em Brasília, uma nova resolução que irá pressionar as operadoras a fiscalizarem mais hospitais e médicos para diminuir a quantidade de partos cesáreos feitos por planos de saúde no Brasil.
O governo busca estimular o parto normal e reduzir as cesarianas, quando possível, pois o índice de nascimentos por meio cirúrgico chega a 84,6% do total realizado via planos de saúde. O índice é extremamente alto se comparado ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS): 15%.
A medida será publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial e o prazo para as operadoras se adaptarem à resolução é de 180 dias.
Entre as novas regras, fica estabelecido que os planos de saúde devem informar às pacientes, em até 15 dias, a quantidade de cesarianas realizadas por médico, operadora e hospital, quando solicitados.
