Twitaço: Movimento na Web prega o “#RosalbaVergonhaDoRN”

Amanhã (01/05), a partir da 10h, vai ser desencadeado um ‘twitaço’ com a hastag #RosalbaVergonhaDoRN.

A iniciativa está se formando em redes sociais como Facebook e Twitter, “a fim de chamar a atenção da mídia para o descaso desse governo, que não atende as reivindicações trabalhistas dos servidores do nosso estado do RN, e que também não promove investimentos na sua única universidade estadual pública a Uern, e em todos os segmentos, de educação, saúde, segurança, entre outros”, prega a mobilização.

Esse movimento quer dar a dimensão do que foi feito em Natal contra o governo da prefeita Micarla de Sousa (PV), que ganhou repercussão nacional.

Bilionário australiano construirá Titanic II

Um dos homens mais ricos da Austrália, Clive Palmer, revelou os planos de criar uma versão do século 21 do lendário navio Titanic, que será construído na China, e cuja primeira viagem, entre Inglaterra e Nova York, seria realizada em 2016.

Palmer, bilionário do setor da mineração, disse ter encomendado à estatal chinesa CSC Jinling Shipyard a construção do Titanic II com as dimensões exatas de seu famoso predecessor, com 840 quartos e nove decks.

"Será tão luxuoso quanto o Titanic original, mas é claro que contará com tecnologia de ponta do século 21 e os mais avançados sistemas de segurança e navegação", afirmou Palmer em um comunicado.

"O Titanic II navegará no hemisfério norte e sua viagem de estreia, da Inglaterra a Nova York, está prevista para o fim de 2016", acrescentou. "Nós convidamos a Marinha chinesa para escoltar o Titanic II em sua viagem inaugural até Nova York", emendou.

O anúncio ocorre semanas depois do centenário de afundamento do Titanic, em 15 de abril de 1912, após colidir contra um iceberg em sua viagem inaugural, entre Southampton e Nova York.

Palmer disse que o novo navio será uma homenagem ao espírito dos homens e mulheres que trabalharam no cruzeiro original.

"Essas pessoas fizeram um trabalho que ainda causam admiração mais de 100 anos depois e nós queremos que este espírito continue vivo por mais 100 anos", afirmou.

O Titanic foi operado pela White Star Line e foi o maior navio de cruzeiro do mundo na época.

Brizola Neto é escolhido o novo ministro do Trabalho

O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) foi convidado nesta segunda-feira para assumir o Ministério do Trabalho. O acerto foi costurado nesta manhã, durante encontro da presidenta Dilma Rousseff e o presidente do PDT, Carlos Lupi.

A pasta estava sob o comando de Paulo Roberto Pinto, ex-secretário executivo do ministério, desde o fim de dezembro. Ele assumiu o lugar de Lupi, que teve de deixar o cargo depois de denúncias de irregularidade em contratos com organizações não governamentais (ONG).

De acordo com o líder do PDT na Câmara e vice-presidente da legenda, deputado André Figueiredo (RJ), três nomes estavam cotados para assumir a pasta: além de Brizola Neto, o deputado Vieira da Cunha (RS) e o secretário-geral do partido, Manoel Dias, também teriam sido analisados.

53% dos casos de violência contra mulher denunciados no Ligue 180 têm risco de morte

De janeiro a março deste ano, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) efetuou 201.569 atendimentos. Desse total, 24.775 foram relatos de violência, sendo que agressão física é a mais frequente, com 14.296 atendimentos (58%). Dos casos de violência física, 7 mil (53%) se referem a riscos de morte.

O relatório trimestral do Ligue 180 foi apresentado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) na última quinta-feira (26), em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil, no Senado Federal.

“Os dados do Ligue 180 nos trazem a dimensão da urgência com que a violência contra as mulheres deve ser enfrentada. É preciso garantir que as vidas das mulheres sejam salvas. Para isso, o fim da impunidade é uma tarefa a ser incorporada no dia a dia pelo poder público e pela sociedade brasileira”, afirma a ministra da SPM, Eleonora Menicucci.

Dos cinco tipos de violência enquadrados na Lei Maria da Penha (física, sexual, psicológica, moral e patrimonial), a mais frequente é a física, que vai desde a lesão corporal leve ao assassinato. Dentre as demais violências punidas pela Lei Maria da Penha, os atendimentos apontam: psicológica em 3.305 (13%) dos registros, moral em 2.973 (12%), sexual em 460 (2%) e patrimonial em 425 (2%).

O agressor continua sendo companheiro e cônjuge da vítima, conforme percebido em 12.970 (69,7%) dos registros, seguido por ex-maridos com 2.451 (13,2%). Dentre os 24.775 relatos de violência, excluindo-se 11.245 casos não informados, em 8.915 (65,9%) dos casos, filhas e filhos presenciaram as agressões cometidas contra suas mães. Em 2.580 (24,5%) dos registros, eles sofreram violência junto com suas mães.

Presidenta recebe pauta de reivindicações do Grito da Terra 2012

Uma ampla e ágil reforma agrária é o primeiro item da pauta de reivindicações do Grito da Terra 2012, entregue nesta sexta-feira (27) à presidenta Dilma Rousseff por representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e de federações de trabalhadores rurais.

Com o título Agenda por um Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, o documento traz um conjunto de 80 reivindicações para fortalecer o desenvolvimento no campo. Entre os itens está a aceleração das regularizações fundiárias e a proposta para a criação de uma política nacional de enfrentamento aos conflitos agrários com mecanismos de proteção às lideranças ameaçadas. Os agricultores querem ainda o fortalecimento da agricultura familiar, ampliação da educação e inclusão digital no meio rural, melhores condições de trabalho no campo e políticas regionais de desenvolvimento.

“Falamos para a presidenta sobre a possibilidade de suspensão de R$ 1 bilhão do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e queremos que seja imediatamente reposto isso. Precisamos que sejam assentadas as 200 mil famílias acampadas no campo. Falamos sobre a regularização fundiária no Brasil. Muitas políticas públicas não podem ser implementadas porque o povo na roça não tem o documento. E tem a violência no campo”, disse o presidente da Contag, Alberto Broch.

Eles também reivindicam participar, por meio da Contag, dos espaços institucionais que definem a posição do governo brasileiro em negociações internacionais.

Petrobras recebe título de marca mais valiosa do Brasil pelo terceiro ano consecutivo

Pelo terceiro ano consecutivo a Petrobras ficou em primeiro lugar no ranking de marca mais valiosa do Brasil, promovido pela Consultoria BrandAnalytics e pelo Instituto inglês Millward Brown. Com valor de marca de R$ 19,7 bilhões, a companhia superou marcas como Bradesco, Itaú, Skol e Banco do Brasil.

O diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, José Eduardo Dutra, recebeu a premiação em São Paulo, nesta sexta-feira (27), em cerimônia realizada pela revista IstoÉ Dinheiro. "Nesses 59 anos, a Petrobras superou todos os desafios, obstáculos e a desconfiança sobre a sua capacidade. Hoje ela é um orgulho para seus empregados e para todos os brasileiros, uma empresa global, reconhecida internacionalmente pela sua competência", afirmou.

Em sua apresentação, Dutra detalhou os investimentos de US$ 224,7 bilhões da Petrobras para o período 2011-2015 e mostrou o posicionamento da marca Petrobras, que inclui características como por exemplo, competência, ética, cordialidade e respeito à diversidade. "Em 2004, a responsabilidade social e ambiental foi incluída como direcionadora do nosso planejamento estratégico. Não basta ser lucrativa e eficiente, é fundamental que a empresa contribua com a sociedade", explicou o diretor.

O ranking das marcas mais valiosas do Brasil avaliou 220 marcas de 162 empresas nacionais e de capital aberto. A metodologia para valoração das marcas considera as dimensões financeiras e de mercado, utilizando dados do serviço Bloomberg de setembro do ano passado até março de 2012 e parâmetros dos relatórios anuais das companhias.

Cai número de professores da educação básica sem diploma superior

Dados do Censo Escolar de 2011, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) este mês, mostra que diminuiu o número de professores que trabalham sem diploma de ensino superior nas escolas de educação básica do País. Hoje, eles representam 25% do total, sendo que antes, em 2007, somavam mais de 30%.

O Censo feito em 2011 revela que hoje existem 530 mil professores nessas condições. É um quadro que apresenta melhora. Esses docentes cursaram apenas até o ensino médio ou o antigo curso normal. Ainda assim, para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, os números são mais um indicativo de que o magistério não é uma carreira atraente.

“Isso mostra que as pessoas estão indo lecionar como última opção de carreira profissional. Poucos profissionais bem preparados se dedicam ao magistério por vocação, uma vez que a carreira não aponta para uma boa perspectiva de futuro. Os salários são baixo, e as condições de trabalho ruins”, explica.

A maior proporção de profissionais sem formação de nível superior está na educação infantil. Nas salas de aula da creche e pré-escola, eles são 43,1% do total. Nos primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano), 31,8% não têm diploma universitário, percentual que cai para 15,8% nos anos finais (6° ao 9º ano). No ensino médio, os profissionais sem titulação são minoria: apenas 5,9%.

Incrições para concurso da Câmara de Mossoró começam nesta segunda

A Câmara Municipal de Mossoró, região Oeste do RN, abriu concurso para 39 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 1.373,30 a R$ 2.403,28. As inscrições podem ser feitas entre os dias 30 de abril e 14 de maio pelo site www.comperve.ufrn.br. A taxa é de R$ 100 para nível superior e R$ 70 para nível médio.

Os cargos de nível superior são para advogado, administrador, assistente social, contador, enfermeiro, jornalista, psicólogo e revisor de textos. E as vagas de nível médio são para agente administrativo, técnico em informática e digitador.
Confira o edital Aqui.

Pesquisa do IBGE aponta que mais de 960 mil crianças estão sem escola

No Brasil, o percentual de crianças  na faixa etária de 6 a 14 anos que não frequentavam a escola, em 2010, foi de 3,3%. Isso significa que cerca de 966 mil crianças dessa idade foram excluídas do ensino formal. O dado, divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), integra o Censo Demográfico 2010. De acordo com o Censo, três estados (Acre, Roraima e Amazonas) tinham mais de 8% das crianças fora da escola. No outro extremo, a Unidade  da Federação em que este indicador apresentou o menor valor foi Santa Catarina (2,2%). O Distrito Federal é uma das quatro unidades da federação nas quais o percentual não ultrapassou 2,5%. Se consideradas as crianças entre 7 e 14 anos, o percentual delas fora da escola diminuiu de 5,5% para 3,1%, em 10 anos.

Ao se considerar os adolescentes de 15 a 17 anos de idade do país, 16,7% não frequentavam escola em 2010. O estado com o maior percentual de adolescentes for a das carteiras foi o Acre (22,2%), que apresentou quase o dobro do percentual encontrado para o Distrito Federal (11,6%), o menor do país. De 2000 para 2010, a quantidade de pessoas na faixa de 15 a 17 anos fora da escola diminuiu de 22,6% para 16,7% no País.
O Censo 2010 apresentou ainda dados relativos ao nível de instrução do país: 8,3% da população concluiu pelo menos o curso superior, enquanto 50,2% da população é considerada sem instrução ou com o fundamental incompleto. O Distrito Federal deteve o mais alto nível de instrução, ficando com o menor percentual de pessoas sem instrução ou com o fundamental incompleto (34,9%) e o maior de pessoas com pelo menos o superior completo (17,6%).

Prazo final para declaração do IR termina nesta segunda-feira

O prazo para envio da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física termina nesta segunda-feira, 30, mas, mesmo assim, 3,73 milhões de contribuintes ainda não acertaram as pendências com o Fisco. Até as 9h de hoje (29), balanço da Receita Federal mostrava a entrega de 21,27 milhões de declarações - aproximadamente 85,08% do total estimado para este ano (25 milhões).
“Faltam muitas declarações até o final do prazo que é amanhã. Quem não enviou é bom se apressar para não enfrentar surpresas de última hora, como a falta de documentos com as informações bancárias, por exemplo ”, alerta o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
De acordo com Joaquim Adir, nesses casos, os extratos bancários para o preenchimento da declaração que não foram enviados pelos Correios pelas instituições financeiras estão disponibilizados na internet  no site do banco. Para acessá-los, informou, basta o contribuinte utilizar a senha e os dados usados para verificar a conta bancária.
O prazo para a entrega começou no dia 1º de março e termina amanhã, 30. A multa pelo atraso na entrega é R$ 165,74. Se o contribuinte estiver em dívida com o Fisco, poderá ser penalizado em até 20% do imposto devido, com o risco de ter o número do CPF suspenso. Caso tenha restituição, a multa será deduzida da restituição.
O programa gerador da declaração está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte também deve baixar o Receitanet, aplicativo para transmissão dos dados, no mesmo endereço. A declaração pode ser enviada pela internet ou entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, sempre respeitando o horário de atendimento das agências.
Um tutorial na página da Receita Federal pode auxiliar o contribuinte a preencher a declaração. No site ainda é possível encontrar uma lista de perguntas e resposta para tirar as dúvidas mais frequentes.

Partidos tem até esta segunda para enviar prestação de contas à Justiça Eleitoral

Termina nesta segunda, 30, o prazo para os partidos políticos apresentarem a prestação de contas de 2011 à Justiça Eleitoral. Os partidos que não prestarem contas poderão ter o repasse do fundo partidário suspenso por até um ano, além de serem obrigados a devolver recursos ao erário. Ano passado, os partidos devolveram R$ 3,4 milhões devido a irregularidades nas contas.

A prestação de contas, prevista na Resolução 21.841/2004, deve ser assinada pelo presidente do partido, pelo tesoureiro e por um profissional legalmente habilitado. Também devem ser entregues o livro diário, acompanhado de balanço e demais demonstrações contábeis; o livro razão, acompanhado de plano de contas e extratos bancários do período integral do exercício.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os principais erros que ocorrem na prestação de contas são a falta de documentação ou documentos entregues indevidamente.

Cosern: reajuste da tarifa de luz em 6,05%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste das tarifas de energia da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). O aumento será de 6,05% para as residências e 7,35% para as indústrias, a partir do próximo domingo (22). A concessionária atende a 1,16 milhões de unidades consumidoras em todo o Rio Grande do Norte.

Governadora convoca prefeitos dos municípios em estado de emergência

A governadora Rosalba Ciarlini vai se reunir na próxima segunda-feira (23), às 14h, com os prefeitos dos 139 municípios que estão em estado de emergência por causa da seca. No encontro que será realizado no Hotel Praiamar, o governo colocará toda estrutura da Emater para ajudar os municípios que sofrem com a estiagem.

Rosalba anunciará as novas medidas emergenciais que serão adotadas pelo governo do Estado e o resultado da audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, com a presença da bancada federal e dos secretários Gilberto Jales (Recursos Hídricos) e Betinho Rosado (Agricultura e Abastecimento), nesta quarta (18).
O governo do Estado vai dar assessoramento aos prefeitos para a criação das Comissões de Defesa Civil. "Dos 167 municípios apenas 26 tem essa comissão que representa requisito básico para o credenciamento dos municípios para captação de recursos e outras ações de enfrentamento da seca junto ao governo federal", esclarece a governadora.
O secretário Betinho Rosado reforça a necessidade da criação das comissões, afirmando que a Emater vai dar assistência para que os municípios possam desenvolver ações emergenciais que envolvam abastecimento e alimentação e também, ações que objetivam reforçar os arranjos produtivos locais, de forma que o agricultor fique cada vez menos dependente de precipitações pluviométricas.
A Comissão de Defesa Civil do Estado está orientando as prefeituras a estabelecerem as comissões municipais, através de trabalho integrado com a Emater, Semarh, Caern, Idema e outros órgãos estaduais.
Logo que desembarcou em Brasília para a audiência com o ministro da Integração, na manhã desta terça-feira, a governadora telefonou ao presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, para falar sobre a reunião dos prefeitos e antecipar as ações que serão solicitadas ao governo federal. Rosalba também ligou para os governadores do Piauí, Wilson Martins, e Jaques Wagner, Bahia, para trocar experiências já que os Estados vivem situação comum.

REUNIÃO DO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA

OBJETIVO: Capacitar técnicos vistoriadores do Estado do RN no macroprocesso de verificação de perda do Garantia-Safra 2011/2012.

Data: 19/04/2012

Local: Auditório da Associação dos Municípios da Micro Região do Seridó - AMSO

Rua: Teotônio Freire, 1296 Centro – Conjunto Princesa do Seridó – Currais Novos/RN

PROGRAMAÇÃO

HORÁRIO	ASSUNTO
08:30h - 09:00h	- Abertura e boas vindas
09:00h - 11:00h	- Macroprocesso de verificação de perda: Lei, Decreto e Portaria 15/2009; Levantamento Sistemático da Produção Agrícola e modelo agroclimático do INMET.
11:00h - 11:15h	- Intervalo
11:15h - 13:00h	- Sistema de Verificação de perda do Garantia-Safra 2011/2012: a) Cadastro do Termo de Adesão – Coordenação Estadual b) Solicitação de Vistoria e indicação de técnico/a vistoriador/a – Prefeituras municipais. c) Acesso aos laudos, vistorias e impostação dos laudos amostrais – técnico/a vistoriador/a. d) Recomendações sobre os processos de vistorias em campo.
13:00 – 13:30h	- Encaminhamentos, avaliação e encerramento.

Vou fazer todo mundo me engolir,diz Zagallo sobre disputa na CBF

Candidato à vice-presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para região Sudeste, o tetracampeão Mário Jorge Zagallo citou uma velha frase para se posicionar na disputa com o paulista Marco Polo del Nero. "Eu não olho pelo aspecto político. Sou contra a parte política. Sou o Zagallo que conviveu com a seleção e quero o melhor para o futebol brasileiro... vou fazer todo mundo (me) engolir", disse ele a jornalistas nesta quarta-feira. "Para mim é um orgulho ser lembrado para assumir um cargo de grande importância", acrescentou o campeão mundial como jogador em 1958 e 1962, como técnico em 1970 e como auxiliar técnico em 1994.

Em 1997, quando estava sendo pressionado para deixar o cargo de técnico seleção diante das dificuldades do Brasil na preparação para a Copa do Mundo da França, Zagallo eternizou a frase 'vocês vão ter que me engolir' na comemoração da conquista da Copa América na Bolívia.Zagallo foi indicado para a disputa na CBF pela Federação de Futebol do Rio de Janeiro, contrária ao novo presidente da CBF, José Maria Marin, que é próximo de Del Nero, presidente da federação paulista.

Sempre atento ao futebol, Zagallo disse estar preocupado com a seleção comandada pelo técnico Mano Menezes ao afirmar que faltando dois anos para a Copa de 2014 o Brasil ainda não tem um time base para o Mundial. "O tempo está passado e isso é preocupante. Não estou contra o Mano Menezes, mas acho que já deveria ter uma equipe com uma base para dar continuidade", afirmou. "Quero ver o Brasil ganhando e fico torcendo na TV. Não tem como o Brasil perder duas Copas em casa. Nosso lema é vencer, vencer e vencer. É uma equipe que ainda não começou, mas temos condições", finalizou ele sobre o Mundial de 1950, quando o Brasil foi vice-campeão em casa.

Vacinação contra gripe pretende imunizar mais de 80% da população

Reduzir a morbimortalidade e as internações causadas pela influenza (gripe), na população a partir dos 60 anos, crianças de seis meses a menores de dois anos, gestantes,profissionais de saúde e indígenas. Este é um dos objetivos do Dia Nacional de Mobilização–Influenza, que acontece no próximo dia 5 de maio, com a vacinação prosseguindo até o dia 25 do mesmo mês.

No dia nacional  funcionarão 7.500 postos, com a mobilização de 25 mil pessoas trabalhando, entre servidores e voluntários. Este ano, a Secretaria da Saúde do Estado, por meio do Programa Estadual de Imunizações, tem como meta imunizar, de forma indiscriminada, 80% ou mais da população alvo. A expectativa é que devem ser vacinados 1.398.035 idosos, 190.283 trabalhadores de saúde; 332.535 crianças menores de 2 anos, 273.510 gestantes e 25.233 indígenas. No ano passado, 250 municípios alcançaram a meta.

De acordo com Fátima Guirra, coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, as campanhas de vacinação contra a Influenza, realizadas entre os meses de abril e maio, vêm contribuindo, ao longo dos anos, para a prevenção da gripe. Além disso, a vacinação tem apresentado um impacto indireto na diminuição das internações hospitalares, da mortalidade e dos gastos com medicação para o tratamento das infecções secundárias.

“As campanhas de vacinação do idoso foram iniciadas, pelo Ministério da Saúde, há 12 anos, e desde então, houve uma queda significativa nas hospitalizações por pneumonias e doenças bronco-pulmonares crônicas na população alvo da imunização”, explicou a coordenadora.

População indígena cresce 11,4% em dez anos, diz IBGE

Dados do Censo 2010 divulgados nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que os indígenas estão presentes em 80,5% dos municípios brasileiros, um total de 4.480 cidades. Em 2000, os indígenas estavam presentes em 63,5% dos municípios brasileiros. Nos dez anos, a população indígena cresceu 11,4% e atingiu o número de 817 mil pessoas em 2010, representando 0,4% do total da população brasileira.

Segundo a pesquisadora Nilza Pereira, do IBGE, ainda não é possível explicar o motivo dessa maior distribuição dos indígenas pelo País. Uma das hipóteses é o fenômeno conhecido como “etnogênese” ou “reetinização”: povos indígenas reassumindo e recriando as suas tradições, após terem sido forçados a esconder e a negar suas identidades.

Os resultados do Censo 2010 revelaram, em relação a 2000, um ritmo de crescimento anual de 1,1% para a população indígena. Em números absolutos, a maior população indígena do País reside no Amazonas: 168,7 mil pessoas, ou 20,6% da população indígena do País. A menor está no Rio Grande do Norte: 2,5 mil, ou 0,3%.

Apenas seis unidades da Federação registraram, em 2010, mais que 1% de população autodeclarada indígena. Por outro lado, 13 unidades da Federação apresentaram percentuais de população indígena abaixo da média nacional (0,4%).

No período entre 2000 e 2010, o Acre teve um crescimento da população indígena de 7,1% ao ano, seguido da Paraíba (6,6%) e Roraima (5,8%) ao ano. A região Norte se mantém na liderança, em 2010, com 37,4% de população indígena.

O município de São Gabriel da Cachoeira, no noroeste do Amazonas, é o município com maior número de indígenas: 29 mil. Já Uiramutã, em Roraima, é o município que tem maior percentual de indígenas: 88,1% da população.

O crescimento da população indígena foi percebido apenas nas zonas rurais, chegando a 152 mil pessoas, totalizando 502 mil em 2010. Em dez anos, o incremento foi 3,7% ao ano, destacando a elevada taxa de crescimento de 4,7% ao ano da região Nordeste. A região Norte também se tem o maior percentual de população indígena na área rural, 48,6%. 

Na área urbana, houve redução, correspondendo a uma redução de 68 mil pessoas em todo o País, chegando a 315 mil em 2010. O decréscimo atingiu todos os estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com exceção do Mato Grosso do Sul. O Sudeste concentrava 36,7% da população em 2000, mas o Nordeste passou a ter o maior contingente de indígenas em domicílios urbanos em 2010, com 33,7%.

O maior declínio populacional relativo foi registrado no Rio de Janeiro: -7,8% ao ano, correspondendo a cerca de 20 mil pessoas. São Paulo é a cidade com o maior número de indígenas vivendo em zona urbana: 11,9 mil pessoas. Na avaliação do IBGE, as pessoas deixaram de se classificar como indígenas na área urbana podem não ter afinidade com seu povo de origem.

Aneel vai realizar leilão de energia nesta sexta-feira (20)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Anee) vai realizar, nesta sexta-feira ( 20), o Leilão de Transmissão nº. 03/2012. O certame acontecerá às 10h, na BM&FBOVESPA, em São Paulo. Para cobertura do evento, será necessário credenciamento prévio. Os profissionais devem enviar formulário para o e-mail até às 15h do dia quinta-feira (19).

O leilão é dividido em quatro lotes com seis linhas de transmissão, com total de 428 quilômetros (km), e seis subestações com 2.650 Mega-volt-amperes (MVA) de potência, além de duas instalações de transmissão de interesse exclusivo das centrais de geração para conexão compartilhada (ICG). Os empreendimentos deverão demandar R$ 522,6 milhões em investimentos, com geração de 3.089 empregos diretos.

Consulte aqui os lotes do leilão.

Saúde investirá R$ 505 mi em unidades de tratamento contra o câncer no SUS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha disse, nesta quarta-feira (18), que a pasta irá investir cerca de R$ 505 milhões na rede de unidades oncológicas do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor de R$ 325 milhões será aplicado em infraestrutura e R$ 180 milhões na compra de aceleradores lineares, equipamentos usados para radioterapia.

A previsão, de acordo com o ministério, é que nos próximos cinco anos sejam adquiridos 80 aceleradores lineares, expandindo o acesso ao tratamento para mais 28.800 pacientes ao ano.

Padilha explicou que a produção nacional desse tipo de equipamento só será possível com a futura instalação de uma fábrica no País, programada para entrar em atividade apenas em 2015. “Hoje não existe nenhuma fábrica que produza acelerador linear no nosso País e há pouquíssimos fornecedores mundiais - na verdade, apenas dois grandes e outros de menor escala”, disse Padilha.

Conforme o ministro, a instalação da fábrica fará com que a produção de equipamentos seja cada vez mais sustentável e gere inovação tecnológica e empregos para o Brasil.

As obras e os novos equipamentos devem ampliar tecnologicamente 48 unidades oncológicas que já oferecem radioterapia, além de criar mais 32 serviços. O objetivo, de acordo com Padilha, é reduzir a desigualdade no acesso aos serviços de radioterapia, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste e no interior do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste.

Atualmente, 135 dos 269 hospitais habilitados em alta complexidade em oncologia no SUS oferecem serviços de radioterapia. Há ainda 13 serviços fora de hospitais. Ao todo, a rede pública responde por 75% de todos os serviços no País voltados para essa área.

Apenas este ano, foram identificados 260 mil casos de câncer em mulheres, dos quais 27% são de mama e de colo do útero. O combate a esses dois tipos de câncer é considerado prioridade pela pasta.

Novo prazo para Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural para famílias do Nordeste

Foi republicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), Chamada Pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destinada à prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza extrema em 417 municípios nos estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

O prazo para entrega de propostas é de 30 dias a contar desta quarta-feira (18). O resultado será publicado no portal do MDA em até 30 dias após o encerramento do recebimento das propostas. O novo valor total da chamada pública é de R$187.688.583,42.

Esta chamada vai beneficiar cerca de 93,4 mil famílias de agricultores extremamente pobres e faz parte das ações do MDA no Plano Brasil Sem Miséria. Vai garantir a contratação de 1.340 técnicos de nível médio e superior para atender às famílias com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa, em 26 Territórios da Cidadania. Trata-se da quarta Chamada Pública do MDA destinada à prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza extrema. Com ela, cerca de 124 mil famílias de agricultores familiares passam a ser atendidas no plano

Dilma reafirma compromisso com a erradicação da pobreza extrema no País

A presidenta Dilma Rousseff destacou mais uma vez a erradicação da pobreza extrema no País como meta do seu governo. Ela lembrou que a “consistente” rede de políticas sociais em construção beneficia, hoje, mais de 13 milhões de famílias por meio do programa Bolsa Família. Para Dilma, governo e Consea ampliaram as fronteiras da igualdade e criaram marcos institucionais para acelerar as políticas em andamento e implementar novas medidas.

“A contribuição do Consea será decisiva para que possamos transpor a fronteira do possível e chegar cada vez mais perto do necessário e, sobretudo, do sonhado e desejado. E o necessário e desejado é o que temos feito juntos para acabar com a fome e a miséria no nosso País. Mas sempre é necessário mais, e mais, e mais”, ressaltou.

A presidenta Dilma citou ainda, em seu discurso, Josué de Castro, autor do livro Geografia da fome. Segundo ela, o governo federal abraçou “a missão de extinguir da paisagem do Brasil a extrema pobreza”, objetivo que deve ser um pensamento constante.

Salário mínimo deve ser de R$ 667,7 em 2013

O salário mínimo em 2013 poderá chegar a R$ 667,75, o que corresponde a um reajuste de 7,3% em relação ao atual. O valor consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Ministério do Planejamento. A equipe econômica projeta ainda mínimo de R$ 729,20 para 2014 e de R$ 803,93 para o ano seguinte - o que resulta em aumento de 29% acumulados até 2015. 

Conheça a história do salário mínimo brasileiro e entenda as regras dos reajustes anuais

A LDO apresenta os parâmetros que servirão de base para a elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano. O projeto manteve as projeções oficiais para a inflação e para o crescimento econômico. 

O crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) continuou estimado em 5,5% para 2013. A inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também não variou em relação aos números divulgados em fevereiro pela equipe econômica e ficou em 4,5% - um pouco menos que os 4,7% estimados para este ano. 

O ministério estima taxa de câmbio média de R$ 1,84 para 2013, contra a taxa de R$ 1,76 este ano. Os juros básicos da economia, de acordo com o projeto da LDO, deverão encerrar 2012 em 9,75% ao ano e atingir 8,5% ao ano no fim de 2013.

Estão abertas as inscrições para Programa de Bolsas de Iniciação Científica

Estão abertas as inscrições para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (Pibic-Af). É a 4ª edição do programa, e serão distribuídas pelas instituições públicas de ensino superior cerca de 800 bolsas de estudos, de um ano cada, para estudantes de graduação.

O Pibic-AF é uma parceria entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que vem sendo realizada desde 2009 e tem como missão complementar as ações afirmativas já existentes nas instituições públicas de pesquisa e ensino superior. A ideia é ampliar a participação dos beneficiários de políticas de ação afirmativa em atividades acadêmicas, em especial as que são destinadas à correção das desigualdades raciais.

A inscrição pode ser feita na página, e podem participar instituições públicas que já participem do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) ou do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti), e que possuam ações afirmativas para a promoção de igualdade de oportunidade para o ingresso de estudantes no ensino superior.

Consumidor vai dizer se quer remédio sem prescrição fora do balcão das farmácias

Está aberto o prazo de 30 dias para que a sociedade envie à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sugestões ao texto da consulta pública sobre exposição dos  medicamentos isentos de prescrição, no balcão das farmácias e drogarias.

Medicamentos podem trazer riscos ao paciente se consumidos de forma errada.

A Consulta Pública 27/2012 , publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, vai permitir a elaboração de uma norma para regulamente, entre outros aspectos, o posicionamento dos medicamentos livres de prescrição, em farmácias e drogarias.

O texto propõe, também, a revogação de uma instrução normativa da Anvisa, publicada em 2010, que trazia a relação dos medicamentos isentos de prescrição que poderiam permanecer ao alcance dos consumidores.

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou a CP 27/2012 em reunião, na primeira semana de abril. Para acolher a consulta, os diretores analisaram o estudo apresentado pelo grupo de trabalho que avalia o marco regulatório dos medicamentos isentos de prescrição.

De acordo com os dados do grupo de trabalho, a resolução que colocou os medicamentos isentos de prescrição atrás do balcão, a RDC 44/2009, não tem contribuído para reduzir o número de intoxicações. Segundo o mesmo parecer, após aquela norma ter sido editada, observou-se, inclusive, uma maior concentração de mercado.

As sugestões podem ser encaminhadas por escrito para a sede da agência, em Brasília (Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, Trecho 5, Área Especial 57 - Brasília- DF, CEP 71.205-050), ou por e-mail.

Embrapa será parceira da Rede Brasil Rural com tecnologias para cooperativas da agricultura familiar

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é a nova parceira do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na consolidação de produtos e serviços para a Rede Brasil Rural (RBR).

A parceria vai permitir a oferta de tecnologias de produção da Embrapa para as cooperativas e associações da agricultura familiar. São sementes de cultivares adaptadas aos vários biomas brasileiros, mudas de frutíferas, embriões e material genético animal. Todos de alta qualidade genética e adaptados à realidade da agricultura familiar brasileira.

O coordenador da Rede Brasil Rural no MDA, Marco Antônio Leite, apontou que a entrada da Embrapa como parceira vai facilitar o acesso dos agricultores familiares à tecnologia de ponta para o meio rural. “Estamos trazendo a Embrapa para dentro da Rede Brasil Rural com a possibilidade de termos à disposição dos agricultores familiares tecnologias adaptadas para essa realidade”, destaca.

Leite ainda lembra que, com essa parceria, os agricultores familiares vão ter acesso a insumos associados a assistência técnica. “Vamos disponibilizar para os participantes da rede mudas, sementes e insumos produzidos com tecnologia da Embrapa que vão poder ser acessados em qualquer lugar do País, juntamente com informações para o bom uso destes itens”, informa.

O Diretor Executivo de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Waldyr Stumpf Junior, destacou que a entrada na Rede Brasil Rural aproxima a Embrapa da realidade da agricultura familiar. “Esta é uma oportunidade da Embrapa poder ter um contato mais próximo com a agricultura familiar e captar as demandas e necessidades dos arranjos produtivos que compõem este importante segmento produtivo brasileiro”, avalia.

Stumpf lembrou ainda da tradição e presença da Embrapa no Brasil. “Da mesma forma que a agricultura familiar, a Embrapa está presente em todo o País, temos 47 unidades em todos os estados e podemos disponibilizar soluções e tecnologias que estão sendo desenvolvidas ao longo dos anos para este tipo de agricultura”, afirmou.

Para o diretor da empresa pública, a Rede Brasil Rural é um instrumento que aproxima o agricultor das instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), da pesquisa e do Estado. “A rede nos proporciona o contato direto com os agricultores familiares que em sua grande parte ainda não conhecem os produtos da Embrapa, empresa pública que tem uma tradição de produção de sementes e mudas de alto valor genético. Esta parceria vai, sem dúvida, qualificar os sistemas produtivos e melhorar a renda dos agricultores familiares”, enfatiza.

Sementes e transferência de tecnologia
A Embrapa vai incorporar produtos de alta qualidade genética à lista de insumos da plataforma, o que vai permitir que os agricultores familiares tenham acesso a sementes, mudas e material genético animal certificados pela Embrapa dentro do mecanismo de compras coletivas da rede.

A Embrapa também vai oferecer na RBR suas publicações, que são direcionadas tanto a agentes de assistência técnica quanto aos próprios agricultores com orientações sobre o uso dos produtos da Embrapa, controle de pragas e melhorias na produção.

Rede Brasil Rural
A Rede Brasil Rural é uma ferramenta eletrônica criada pelo MDA para auxiliar os agricultores familiares na compra de insumos e na venda de seus produtos. A plataforma exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares. A partir do momento que fazem parte da rede, os usuários podem comprar produtos, insumos como sementes, máquinas e equipamentos. As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos insumos, reduzindo o custo de produção e tornando o produto final dos agricultores mais competitivo. A rede pode ser acessada ainda por potenciais clientes, que contarão, assim, com um canal de compras mais eficiente para a aquisição de produtos da agricultura familiar.

Prazo para entregar IR acaba dia 30 e Receita prevê 25 milhões de declarações

Até as 16h desta sexta-feira (13) , 9.002.438 declarações do Imposto de Renda (IR) foram recebidas pela Receita Federal, o número de entrega está superior ao mesmo período de ano passado, quando foram entregues 8.837.573.

Entenda o que é o Imposto de Renda e como é feita a declaração

O prazo termina dia 30 de abril, e são esperadas 25 milhões de declarações.

Lagoa Nova e mais 138 municípios do RN estão em estado de emergência em decorrência da falta de chuvas - estiagem atinge 500 mil pessoas

A falta de chuvas no Rio Grande do Norte levou o governo do Estado a decretar situação de emergência em 139 municípios. As publicações estão em decreto único no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12). Segundo o governo, a estiagem atinge 500 mil pessoas e causou danos à agricultura e à pecuária no interior.

Com a publicação estadual, os decretos seguem agora para análise da Secretaria Nacional de Defesa Civil, que vai reconhecer ou não a situação de cada caso. Se a emergência for reconhecida em nível federal, os municípios atingidos poderão ter ajuda e acesso a recursos da União de forma rápida.

O governo do Estado informou que os decretos foram publicados após a conclusão de um parecer técnico detalhando a situação agroclimática do Rio Grande do Norte, apresentado no último dia 5. Segundo a Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), as chuvas entre janeiro e março foram consideradas irregulares e de baixo volume.

O Emparn informou que a falta de chuvas causou perdas consideráveis à agricultura e à pecuária. Segundo a empresa, a estiagem no Estado ocorreu devido a um bloqueio que impediu a formação de chuvas pelo sistema meteorológico zona de convergência intertorpical. Há previsão para chuva no semiárido do Estado ainda neste mês de abril.

Eleição da nova diretoria movimenta comunidade de Buraco de Lagoa

A comunidade de Buraco de Lagoa já está se mobilizando para a escolha da nova diretoria da ADESCOB (Associação de Desenvolvimento Comunitário de Buraco de Lagoa), duas chapas estarão a escolha dos sócios para a votação, uma formada por Manoel José que concorre a presidente tendo como candidato a vice-presidente Santos Severiano, Manoel José já presidiu a associação por 4 mandatos, foi presidente do STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Nova) e atualmente é tesoureiro do STR.

Na outra chapa formada por Reginaldo Felipe que já presidiu a associação por um mandato concorre a presidente, tendo como companheiro de chapa José Francisco de Araújo.

Ambas as chapas são formadas por pessoas experientes e bem conceituadas perante a comunidade.

A eleição será realizada no dia 29 de abril no horário das 13:00 às 17:00 horas na sede da associação, lembrando que só terão o direito a voto, os sócios que estão em dia com a associação.

 

FONTE: Blog Lagoa Nova Destaque

Estudo aponta importância da atividade física no combate à obesidade

O levantamento do Ministério da Saúde, divulgado na terça-feira (10), mostra que a proporção de pessoas acima do peso pulou de 42,7%, em 2006 para 48,5%, em 2011. No mesmo período, o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%.

Para combater a obesidade, a prática de exercícios físicos é primordial. Entretanto, os especialistas alertam que a atividade exige cuidados, seja em casa, na academia ou na rua. É recomendado que, antes de se exercitar, seja feita uma avaliação com um médico para prevenir alguns riscos.

A prática de exercícios físicos melhora a autoestima e o nível de concentração, além de deixar os reflexos mais rápidos e a memória mais apurada. As atividades físicas regulam a taxa de açúcar no sangue - reduzindo o risco de diabetes -, retardam o processo de envelhecimento e auxiliam a construção e a manutenção da massa óssea.

O relatório também apontou os dados sobre a prática de atividades físicas. Segundo a pesquisa, os homens são mais ativos do que as mulheres: 39,6% se exercitam regularmente, e entre as mulheres, a frequência é de 22,4%. 

O percentual de homens sedentários no Brasil caiu de 16%, em 2009 para 14,1%, em 2011. No entanto, a tendência percebida é de aumento de sedentários com o aumento da faixa etária. Se 60,1% dos homens entre os 18 e 24 anos praticam exercícios como forma de lazer, esse percentual se reduz para menos da metade aos 65 anos, registrando 27,5%. Na população feminina, as proporções são semelhantes em todas as faixas etárias, variando entre 24,6% (dos 25 aos 45 anos) e 18,9 % (maiores de 65 anos).

O estudo retrata os hábitos da população brasileira com o objetivo de obter informações para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde preventiva. Foram entrevistados 54 mil adultos em todas as capitais e também no Distrito Federal, entre janeiro e dezembro de 2011.

Novo sistema abastecerá carro elétrico em até 20 minutos sem sobrecarga da rede elétrica

O Projeto Veículo Elétrico (VE), desenvolvido pela Itaipu Binacional em parceria com a suíça Kraftwerke Oberhasli AG (KWO), irá começar neste mês os estudos de um sistema inédito de recarga rápida, que prevê o abastecimento simultâneo de vários veículos elétricos em até 20 minutos, sem sobrecarregar a rede elétrica. 

Os testes serão realizados de forma incremental, buscando diminuir drasticamente os tempos de recarga. Atualmente, para uma recarga completa da bateria de um VE, são requeridas oito horas de espera.

Para os testes do sistema de recarga rápida será utilizada uma nova plataforma de pesquisa e desenvolvimento móvel, que foi adquirida pela Assessoria de Mobilidade Elétrica Sustentável da usina. A plataforma será customizada e integrada em conjunto com a fabricante de baterias, Fiamm Sonick - dentro de um acordo de cooperação técnico e científico no segmento de armazenamento de energia em baterias avançadas.

A plataforma de pesquisa permitirá também a realização de outros estudos, como o armazenamento de energia de fontes periódicas ou não. Simultaneamente, poderá suprir energia de forma controlada, liberando a carga de acordo com a demanda - seja esta oriunda de um conjunto de veículos elétricos para abastecimento ou para o suprimento de energia a pequenas comunidades, inclusive isoladas.

“Com esta plataforma, alterando-se os softwares de controle, poderemos estudar o armazenamento de energia durante a noite para devolução à rede no momento do pico de consumo, aplicando os conceitos do smart grid”, explica o engenheiro Márcio Massakiti Kubo, da Itaipu.

Segundo o engenheiro, a plataforma funcionará como um grande acumulador de energia, da mesma forma que os tanques dos postos de combustível acumulam álcool, gasolina ou diesel. A principal vantagem do sistema é que ele evita que vários veículos elétricos, conectados à rede, recebam carga rápida ao mesmo tempo.

Os atuais sistemas de carga rápida em estudo na Europa, China e Estados Unidos indicam a necessidade de instalações elétricas mais robustas, o que demandaria altos investimentos.

“Com os acumuladores de energia, teremos dois processos: da rede elétrica para o banco de baterias, com carga lenta; e do banco de baterias para o veículo elétrico, com carga rápida. Assim, esse banco não prejudica a infraestrutura elétrica e provê carga rápida da mesma forma como um carro convencional é abastecido em um posto de gasolina”, complementa Massakiti.

Uso rodoviário

De acordo com o engenheiro, no futuro, as estações baseadas neste conceito poderão estar disponíveis em postos de serviços, shopping centers e até supermercados. A aplicação seria direcionada para o usuário que necessite percorrer grandes distâncias e que não possa esperar as oito horas de reabastecimento. Atualmente, a autonomia do veículo elétrico é de aproximadamente 120 quilômetros.

Para o uso urbano, entretanto, a recarga poderia ser feita nas próprias residências, durante a noite, ou enquanto o veículo estiver parado no escritório. Neste caso, não haveria sobrecarga - o consumo de energia para abastecer um veículo elétrico em carga lenta é equivalente ao de um aparelho de ar condicionado de 12 mil BTUs.

“Em geral, boa parte dos veículos fica parada no mínimo 16 horas por dia em algum lugar. Os deslocamentos são para ir ao trabalho ou para casa, na hora do almoço. Basta analisar a si próprio: 80% da população têm essa característica”, comentou Massakiti. “Já as viagens são demandas esporádicas para o usuário comum e seriam atendidas por essas estações de recarga rápida”, completa.

Comissionamento da plataforma

Os primeiros testes com a nova estação deverão começar em maio, com a chegada de um especialista da Fiamm Sonick, que irá discutir e ajudar a customizar o software básico da plataforma de desenvolvimento e, em conjunto com a equipe de Itaipu, ajudar a montar o equipamento e realizar o setup dos softwares de controle e comunicação -com base nas experiências em sistemas piloto de armazenamento de energia em plataformas estacionários e móveis que a Fiamm dispõe na Europa.

“Para viabilizarmos a carga rápida dos veículos elétricos, uma grande interação com o fabricante das baterias se faz necessária, visto que o sistema de controle instalado na plataforma necessita se comunicar com as baterias dos VEs em tempo real. Deste modo, a taxa de transferência de energia será elevada gradualmente, até alcançar a capacidade máxima da bateria, obedecendo critérios de segurança”, explicou o engenheiro Celso Novais, coordenador brasileiro do Projeto VE.

“Como a carga rápida sempre provoca o comprometimento da vida útil das baterias, um estudo paralelo também será iniciado para determinarmos o melhor ponto de operação, tendo em conta tempo de abastecimento versus vida útil da bateria”, acrescentou Novais.

Painéis solares

A plataforma de recarga rápida dispõe ainda de painéis solares avulsos para uso externo. Porém, no Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Montagem de Veículos Movidos a Eletricidade, ela será integrada à rede e também acoplada a painéis solares já existentes no espaço.

Celso Novais explica que, embora a plataforma de teste tenha apenas quatro baterias, o que limita o potencial de armazenamento, para aumentar a potência, basta conectar mais baterias e ampliar o sistema.

Segundo o engenheiro, o importante não é a potência da plataforma e sim o domínio do software e do hardware aplicados em sistemas de armazenamento de energia - que serão úteis para os setores elétricos do Brasil e Paraguai e, principalmente, para atender demandas da Ande, no Paraguai e da Eletrobras, no Brasil, neste segmento.

“Em nossos planos prevemos realizar estudos com esta plataforma no arquipélago de Fernando de Noronha, com o objetivo de avaliar concretamente a viabilidade técnica de implantação de um grande sistema de armazenamento de energia de 4MW, com banco de baterias alimentado por fontes de energia renováveis”, comentou Novais.

Ainda segundo o engenheiro, as baterias de sódio que compõem a estação têm a mesma tecnologia das que estão sendo desenvolvidas pela FPTI em convênio com a Battery Consult e recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

“É uma bateria totalmente reciclável, boa para climas tropicais e feita com materiais facilmente encontrados na natureza”, elogiou Novais.

Incra participa de reunião que defende titulação de terras quilombolas

Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participam, na quinta-feira (12), em Brasília, de reunião para definir a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003 - que prevê a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

O encontro, organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também contará com a participação de membros da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

O objetivo é apresentar os fundamentos defendidos pelo governo federal contra ação que questiona os critérios para a certificação e a titulação das terras ocupadas pelas comunidades. Na ação é contestada a constitucionalidade do Decreto nº4.887 com base na argumentação de que o Poder Legislativo deve participar das decisões referentes à regulamentação das terras quilombolas.

Entre os participantes da reunião estarão os admitidos na condição de amicus curiae, ou amigo da corte, como é o caso do Incra. O termo jurídico é utilizado para designar uma instituição que forneça subsídios para que os tribunais possam ter mais informações e atuem na resolução de questões relevantes e de grande impacto. Parlamentares e entidades de movimentos sociais em defesa dos direitos quilombolas também estarão presentes, debatendo assuntos relacionados ao julgamento do decreto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para o dia 18 de abril.

Começa nova fase do Minha Casa, Minha Vida

Será anunciada nesta quinta-feira (12) uma nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, que vai financiar habitações em municípios de até 50 mil habitantes. O público alvo é a população com renda até três salários mínimos (R$ 1.866). Desta vez, o programa fará também uma compatibilização com as metas do Programa Brasil sem Miséria.

A primeira fase do Minha Casa, Minha Vida se destinava a municípios com densidade populacional de 50 mil a 100 mil habitantes. A meta, neste novo tipo de modalidade para municípios com população até 50 mil habitantes, é contratar 220 mil moradias até dezembro de 2014.

O governo federal também aumentou o subsídio para essas famílias com renda até três mínimos, interessadas em financiar a casa própria em cidades de até 50 mil habitantes. A partir de agora, o desconto para elas será de até R$ 25 mil na compra da moradia, segundo portaria publicada nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União. Antes, o subsídio máximo era de R$ 23 mil.

Segundo a diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, 4 mil municípios se inscreveram para a fase dois do Minha Casa, Minha Vida, entre os 4.900 enquadrados como potenciais beneficiários. Esse número de inscrições, segundo ela, mostrou "o quanto o programa é importante", pois elege grande parte dos municípios brasileiros. O déficit de habitações na zona rural é muito maior que na urbana, por isso as cidades devem começar a entender.

Diretora esclarece adiamento de leilãoMaria do Carmo Avesani participou, nesta quarta-feira, de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal. Ela respondeu às críticas de representantes da sociedade civil sobre o cancelamento do leilão previsto para janeiro deste ano. A diretora explicou que o adiamento foi decidido porque estava havendo um deslocamento do programa em relação aos próprios objetivos do governo para com as populações mais pobres.

Câmara aprova projeto que facilita prova de embriaguez ao volante

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) texto que endurece a Lei Seca e aumenta as ferramentas para que a polícia comprove a embriaguez dos motoristas. O texto aprovado ainda precisa passar por votação no Senado e só depois segue para sanção presidencial.

O principal ponto do texto é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. A lei atual ficou enfraquecida pela decisão tomada no fim de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a embriaguez só poderia ser comprovada pelo teste do bafômetro ou por exame se sangue. Na prática, muitos motoristas se recusam a realizar os exames.

Segundo a versão aprovada pelos parlamentares, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma "capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".

Pelo texto, a comprovação dessa condição poderá ocorrer por "teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito". O texto também prevê o chamado direito à contraprova - ou seja, caso o condutor não concorde com os resultados destes testes, poderá solicitar que seja realizado o teste do bafômetro, por exemplo.

Os deputados retiraram do texto a menção expressa à possibilidade do uso de fotos como evidência, mas, segundo assessores do Ministério da Justiça, uma imagem ainda pode ser utilizada como evidência caso o juiz assim entenda.

Conferência Nacional de ATER será realizada este mês em Brasília

Entre os dias 23 e 26 deste mês, acontece em Brasília, a 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - 1ª CNATER, que deverá contar com 700 participantes, entre delegados, observadores e convidados.

A 1ª CNATER acontece em um momento de intensas discussões e debates na sociedade civil e no governo acerca do papel da Ater na disponibilização de diferentes políticas públicas para a agricultura familiar e em como estruturar um serviço de Ater que seja efetivo para a promoção do desenvolvimento rural sustentável.

Clique aqui para obter mais informações.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Sociedade civil poderá enviar 30 recomendações a chefes de estado durante a Rio+20

A sociedade civil terá direito a encaminhar 30 recomendações aos chefes de estado e de governo durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pelo negociador-chefe do Brasil para a Rio+20, André Correa do Lago. 

Segundo Lago, a proposta do governo brasileiro, já aceita pelas Nações Unidas, é que a sociedade civil se reúna durante quatro dias, antes da reunião de cúpula dos líderes mundiais, que ocorrerá entre os dias 20 e 22 de junho deste ano. No encontro, serão discutidos dez temas relacionados ao desenvolvimento sustentável e à economia verde. 

Na reunião da sociedade civil - da qual deverão participar acadêmicos e vencedores do Prêmio Nobel - serão selecionadas três recomendações sobre cada tema, que serão lidas para os chefes de estado e de governo presentes na conferência. 

“É a primeira vez que haverá uma comunicação direta da sociedade civil com os líderes”, disse Correa do Lago. 

Antes mesmo do encontro de integrantes da sociedade civil, no Riocentro, será possível participar dos debates pela internet. Para isso, será criada uma plataforma online, que ficará disponível em 40 idiomas a partir de 16 de abril. 

“A participação da sociedade civil no Rio vai ser grande e bastante inovadora”, destacou o negociador-chefe. 

Economia brasileira poderá crescer mais de 4% este ano, diz ministroEconomia brasileira poderá crescer mais de 4% este ano, diz ministro

Ao participar da 3ª Feira Internacional Especializada em Peças, Equipamentos e Serviços para Veículos Pesados e Comerciais (Automec), nesta terça-feira (10), em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou que a economia brasileira poderá crescer acima de 4% este ano e será uma das únicas que irá registrar expansão em relação à 2011.

Ele disse que o encolhimento do mercado internacional de manufaturados, em função da crise internacional, está provocando uma desaceleração da economia mundial, inclusive de países emergentes como a China.

Mantega criticou o uso de práticas desleais de comércio por parte de países que não conseguem manter elevado seu ritmo de exportações. “A competição de manufaturados está cada vez mais acirrada. Os países estão desesperados para exportar a qualquer custo e usam instrumentos não previstos pela Organização Mundial de Comércio (OMC)”, disse.

Mantega reforçou que o Brasil procura seguir as regras da OMC, mas acrescentou que outros países não fazem o mesmo e usam subsídio disfarçado. “O subsídio cambial é o maior deles”, observou. Disse ainda que o Brasil está reagindo à crise e garantiu que o governo continuará atuando para estimular a expansão do mercado consumidor, porém mantendo o controle inflacionário. “Estamos acelerando a economia brasileira, mas como responsabilidade e gradualmente, mantendo a inflação sob controle”, afirmou.

Acesso à rede mundial de computadores atingiu 7,9 milhões no final do ano passado

O número de acessos à internet no Brasil atingiu 79,9 milhões no final do ano passado. Segundo pesquisa do grupo Ibope/Nielsen, empresa que mede audiência na rede, houve um crescimento de 302% nas conexões entre 2 e 8 megabits por segundo, nos últimos dois anos, sendo que na categoria até 2 megabits, a do Plano Nacional de Banda Larga, o crescimento foi de 4%.

De acordo com o levantamento divulgado nesta terça-feira (10) o ritmo de crescimento este ano vem se mantendo forte e, de janeiro para fevereiro, foi registrado 1 milhão a mais no número de acessos à internet. Além disso, considerando apenas o acesso em casa, o total de domicílios com internet chegou a 62,6 milhões. Das pessoas que acessam internet em casa, de acordo com a pesquisa, 39,7 milhões foram usuários ativos, um crescimento de 18% em relação a 2011 e 40% em relação a 2010.

Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o mais importante na pesquisa é o aumento significativo no número de usuários da banda larga no País. “Caiu o número de conexões baixas e aumentou, de forma espetacular, o número de conexões de até 8 mega e mais ainda acima de 8 mega. Nosso PBNL está funcionando", afirmou.

Aeroportos das cidades-sede da Copa passam a oferecer internet gratuita

Os aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo começaram a oferecer, em caráter de teste, o acesso à internet sem fio, grátis e ilimitada. Os primeiros terminais a disponibilizar o serviço foram os de Guarulhos, Congonhas, Fortaleza, Galeão, Santos Dumont, Recife e Pampulha. A conexão será fornecida por uma das três empresas habilitadas na convocação pública realizada em dezembro de 2011. À Infraero coube oferecer a infraestrutura de rede para o serviço.

Na próxima semana o serviço deve ser iniciado nos aeroportos de Brasília, Porto Alegre e Salvador. Até o final do mês os passageiros que embarcarem nos terminais de Viracopos, Natal, Confins, Manaus e Curitiba também poderão se conectar à internet.

De acordo com o superintendente de Negócios Comerciais da Infraero, Claiton Resende, o sinal está disponível na sala de embarque dos aeroportos e com exclusividade para passageiros. “Para se conectar, o usuário deve buscar o sinal e abrir o navegador da operadora parceira. O acesso será liberado após o preenchimento de um cadastro e o fornecimento do código do cartão de embarque”, explicou.

Comparativo Trimestral Metereológico Oficial – LAGOA NOVA 2011 - 2012

2011	2012
Janeiro 175 mm	Janeiro 00 mm
Fevereiro  37 mm	Fevereiro 58 mm
Março 80 mm	Março 02 mm
Total 292 mm	Total 60 mm

Dados pluviométricos do 1º trimestre de 2012 em Lagoa Nova mostra um índice de 60 mm, muito inferior ao do ano de 2011 que choveu 292 mm. Os dados mostra que no 1º trimestre de 2012, janeiro, fevereiro e março, choveu no município apenas 60 mm correspondendo a 20 % do volume de chuvas que caíram no mesmo período no de 2011.

LAGOA NOVA SEDIOU 4º CAMPEONATO DE CROSS COUNTRY DE ATLETISMO

O município de Lagoa Nova foi de 31 de março a 01 de Abril a capital do atletismo potiguar. A cidade foi a grande anfitriã do 4º Campeonato de Cross Country de Atletismo realizado pela federação norte-riograndese dessa modalidade esportiva. A competição contou com a presença de inúmeros atletas das mais diversas cidades do estado, como: Natal, Currais Novos, Goianinha, Cerro Cora, Caicó, São Vicente, Acari, além dos atletas do município, totalizando a participação de 250 competidores. Foram diversas baterias de todas as faixas etárias e categorias do atletismo de ambos os sexos. O evento se realizou próximo ao estádio de futebol “Chicozão” durante toda a manhã desse domingo (01), onde 27 atletas da ADESCOB (associação de desenvolvimento comunitário do Buraco da Lagoa) representaram bem o município de Lagoa Nova. A prefeitura municipal através da secretária de educação, obras e serviços urbanos e hospital deu total apoio ao evento com alimentação, hospedagem, infraestrutura, policiamento e transportes. Durante o evento a presidente da federação Magnólia Figueiredo se fez presente juntamente com todo a sua equipe de técnicos, pessoal de apoio e arbitragem ratificando assim a importância da parceria entre município e federação. Na sua entrevista concedida ao Canal de Televisão de Currais Novos, Sidys TV a Cabo, Erivan Costa falou da importância de um evento esportivo como desta dimensão. “Estamos felizes em poder receber e apoiar esse campeonato em nossa cidade, até porque ao longo de nossa gestão temos tentado apoiar todas as modalidades esportivas, apoiar nossos jovens do atletismo que tem despontado em várias competições regionais e estaduais, com transporte, material esportivo e outros. Assim estamos favorecendo aos nossos jovens atletas de todas as idades que estejam sempre afastados das drogas, da criminalidade, e assim tenhamos através do esporte a construção de cidadãos de bem”, frisou o prefeito. A coordenação dos trabalhos ficou sob a orientação do prof. Luciano Pereira, secretário de educação. “A grande importância de um evento desse porte para Lagoa Nova, não se restringe apenas em divulgar nossa cidade, como também, divulga a importância da prática esportiva e dos valores decorrentes disso como a participação, ética, e a prática de exercício que trazem benefício para saúde de uma forma gera. Pelo esporte também se educa e criamos possibilidade de mostrar nossos talentos e potencialidades nessa modalidade esportiva”, destacou o secretario.