Ministério da Saúde suspende recursos do SUS por inadequações na gestão

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos relativos ao último mês de dezembro para o custeio de 261 equipes de Saúde da Família, 249 equipes de Saúde Bucal e 1.725 agentes comunitários de saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 26 estados. A suspensão dos incentivos foi motivada devido à duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A medida é parte da ação de fiscalização dos recursos aplicados no Piso de Atenção Básica (PAB) e acontece sempre que o ministério identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, que são responsáveis pela execução dos serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, a transferência dos benefícios só é restabelecida quando os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.

A portaria nº 3509, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (28), informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de dezembro do incentivo financeiro correspondente ao PAB Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES. Como os recursos são restabelecidos assim que as inadequações são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.

Atenção Básica

O programa Saúde da Família é a principal estratégia do ministério para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde dos brasileiros.

As equipes multidisciplinares são formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que desenvolvem ações de diagnóstico e orientação para o tratamento das doenças, promoção da saúde, prevenção de agravos e reabilitação dos pacientes.

Atualmente, existem mais de 32 mil equipes de Saúde da Família implantadas em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% de cobertura pelo Saúde da Família no País. A execução da estratégia é coordenada pelo próprio ministério e compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios.

Programa permitirá que usuário avalie a qualidade da internet fixa

A partir da próxima quinta-feira (29), os usuários poderão medir a qualidade de sua conexão à internet por meio de um programa disponível nos sites das prestadoras Oi, Net, Telefônica, GVT, CTBC Telecom, Embratel, Sercomtel e Cabo Telecom. A medida consta da Resolução Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nº 574, de 28 de outubro de 2011, que aprovou o Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).

O regulamento da agência estabelece padrões de qualidade para o serviço, de forma a promover a progressiva melhoria da experiência do usuário em aspectos relacionados ao atendimento e ao desempenho das conexões de banda larga fixa. O software de medição é gratuito e deve estar disponível para os usuários, em local de destaque, nos sites das prestadoras com mais de 50 mil acessos em serviço. 

O programa permitirá que o usuário tenha acesso aos resultados de cada medição, os quais deverão apresentar, no mínimo, os seguintes parâmetros de sua conexão à internet: data e hora da medição; localização da medição; velocidade instantânea; latência bidirecional; variação de latência (jitter) e taxa de perda de pacotes.

As medições poderão ser realizadas pelo próprio usuário, o que lhe proporcionará transparência e controle sobre as condições de fruição do serviço contratualmente previstas. As prestadoras devem ainda disponibilizar uma cartilha informativa contendo a descrição dos parâmetros de qualidade medidos, bem como instruções sobre a correta utilização do software.

Petrobras anuncia nova descoberta no pré-sal da Bacia de Campos

A Petrobras anunciou na noite de terça-feira (28) a descoberta de uma nova acumulação de petróleo e gás na camada pré-sal, na Bacia de Campos, a 195 quilômetros da costa fluminense. O poço em que foi feita a descoberta, chamado Pão de Açúcar, foi perfurado a uma profundidade de 2.800 metros.

O teste indica produção diária de 5 mil barris de petróleo e 807 mil metros cúbicos de gás. O bloco onde o Pão de Açúcar foi perfurado, BM-C-33, já havia mostrado grande potencial por meio das prospecções Seat e Gávea, de acordo com a Petrobras.

Estudos complementares serão realizados na área para confirmar a extensão e o volume da descoberta. A área é operada pela Repsol-Sinopec Brasil, que tem 35% de participação no bloco, em parceria com a Statoil (35%) e a Petrobras (30%).

Prefeitura de Lagoa Nova inicia reparo em algumas estradas da Zona Rural

A prefeitura Municipal de Lagoa Nova iniciou o trabalho de recuperação em áreas que foram estragadas com as primeiras chuvas caídas na Zona Rural. O trabalho está sendo feito naquelas áreas onde os buracos provocados pelas aguas , estava dificultando a passagem de veículos. O Prefeito Erivan Costa tem se preocupado em está sempre fazendo o reparo em locais de difícil tráfego. Para o Secretário de Agricultura Wallace Frade esse trabalho é de fundamental importância, para assim garantir escoamento da grande produção agrícola do município, o Secretário de Educação Luciano também fez um comentário afirmando que esta ação é de grande importância neste momento, devido o inicio das aulas, os carros que transportam os alunos podem trafegar com mais segurança.

 

Secretaria de Agricultura realizou importante mobilização com os agricultores para a adesão a resolução 4028/11

A Secretaria Municipal de Agricultura realizou uma importante mobilização junto aos agricultores para que os mesmo pudessem aderir a resolução 4028/11 do Banco Central. Desde Sexta feira (24/02) o Secretário de Agricultura Wallace Frade e a equipe da Secretaria, iniciou a visita a todos os agricultores beneficiados com a resolução, nas diversas comunidades do município como também na zona urbana, esta ação chegou em seu ponto mais alto com a assinatura dos termos de adesões pelos agricultores chegando a um total de 95% do público alvo, a resolução beneficia, reduzindo o valor da taxa de juros aqueles agricultores que fizeram operações do Pronaf, nas linhas de crédito, Pronaf Comum, Pronaf Investimento, Pronaf Jovem, até 30 de junho de 2008 e que até dezembro de 2011 estavam adimplentes.

“Para o Secretário de Agricultura Wallace Frade, essa resolução é de fundamental importância para Agricultura do Município e para que as operações de crédito continue sendo um sucesso, pois nunca havia tido por parte do Governo Federal uma ação com esta que beneficiasse apenas quem estava em dias, sendo assim os agricultores, ter acesso mais rápido a novas operações e consequentemente fortalecer sua economia dentro da sua área agrícola, afirma Wallace”. Felizmente o Município de Lagoa Nova conseguiu obter êxito nesta ação, pois o prazo final para adesão dos agricultores é até o dia 29/02.

Ainda existem mais três resoluções que beneficia aqueles agricultores inadimplentes mas, o prazo para adesão finaliza-se em novembro.

Prefeito faz leitura da mensagem anual na Câmara de Vereadores.

O prefeito da cidade de Lagoa Nova, Erivan Costa participou na noite desta sexta-feira (24), da sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal. Na ocasião foi feita a leitura da mensagem anual do executivo. Em sua mensagem, Erivan fez um balanço do que foi feito na sua administração no ano de 2011 em todas as áreas no que diz respeito a obras de infra-estrutura, saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e lazer, construção de casas populares, saneamento básico, melhorias para a zona rural, melhoramento nas escolas, reajuste dos salários dos servidores, entre outras. “As dificuldades financeiras que se encontram as prefeituras do país, mas mesmo assim com coragem e trabalho houve um esforço sobre humano para fazer o melhor. Certamente houve dificuldades, mas sempre se procurou fazer com que a máquina administrativa do município funcionasse e funcione da melhor maneira possível, através de uma gestão ética e transparente, buscando respeitar a todos, inclusive aos críticos da gestão, mas sempre pensando no bem do povo”. Erivan destacou ainda que muito foi feito em termos de obras e ações importantes que alavacaram o crescimento do município e a qualidade de vida do nosso povo, não obstante sabermos que há ainda muito a se fazer. O importante é que até o fim da nossa gestão nos empenharemos para fazer tudo que estiver ao nosso alcance para continuarmos no caminho do desenvolvimento e do progresso do nosso município. Ao término de sua mensagem, Erivan Costa agradeceu o apóio de toda a população, em especial a sua equipe de trabalho que muito contribui para o êxito de sua administração. Participaram da sessão, o Presidente da Câmara, vereadores, secretários, auxiliares, coordenadores, diretores, representantes de entidades e a população em geral.

Prefeitura de Lagoa Nova realizou maior carnaval da Serra de Santana

A Prefeitura de Lagoa Nova, na Serra de Santana realizou este ano um grande carnaval. Festa para todos os gostos e um público bem diversificado superlotaram todas as noites de folia. Carnaval de alegria tem que ter participação das famílias, blocos e foliões. As atrações escolhidas pela prefeitura local garantiram a animação de todos que quiseram aproveitar os dias de reinado de momo. Durante os quatro dias de folia o espaço da feira livre ficou repleto da alegria dos blocos e pessoas da comunidade que se esbaldaram durante os festejos. Passaram pelo ‘palco da folia’ atrações como MC Quebradeira, Os Bambas, Os Mimosos, Diego Pessoa, Banda Alta Horas dentre outras. Destaque para o desfile e escolha do rei e rainha do carnaval e desfile do bloco da ‘Kengas’. Este foi o último carnaval de rua organizado na gestão do prefeito Erivan Costa que, no início de sua penúltima gestão, em 2005, resgatou essa festa popular. “É sempre motivo de alegria e contentamento, poder favorecer ao nosso povo, aos visitantes e amigos, dias de festa e alegria”, enfatizou. O carnaval deste ano como em todos os outros, transcorreu num clima de tranqüilidade e paz. Segundo o Secretário de Educação e Cultura Luciano Pereira que coordenou a parte artística do evento, as atrações que foram possíveis dentro das condições orçamentárias do município mostraram que com um pouco se faz o muito e tivemos muito carinho com todos os detalhes, frisou. O prefeito Erivan Costa feliz com o sucesso do evento, fez seus agradecimentos a todos que contribuíram para a realização de mais um grande carnaval, e elegeu o carnaval deste ano como um dos maiores da Serra de Santana.

Rio Grande do Norte recebe pesquisas financiadas pelo CNPQ

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern) liberou o resultado de dois editais no valor de R$ 6,8 milhões, com a seleção de 114 projetos aprovados. Os 11 projetos aprovados na lista do edital do Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem) receberão, no total, R$ 5,004 milhões, sendo R$ 1,251 milhões do orçamento da Fapern e R$ 3,753 milhões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

As atividades de pesquisa contempladas fazem parte de diversas aéreas, como física, farmácia, geologia e fisiologia. Entre os projetos aprovados, está o do pesquisador Sidarta Ribeiro, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para estudo na área da neurofisiologia. Sua proposta é investigar os mecanismos biofísicos que geram os ritmos cerebrais, bem como seu papel na execução de funções cognitivas e em distúrbios cerebrais. A pesquisa inclui estudos em tecido cerebral isolado e em modelos animais durante o comportamento, além de simulações computacionais. Será dada atenção também às doenças que resultam de alterações de padrões oscilatórios, como a epilepsia e a esquizofrenia.

Bolsa Família prorroga para 29 de março prazo para revisão cadastral

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até 29 de março o prazo para a atualização cadastral do Programa Bolsa Família, que terminaria na próxima quarta-feira (29). A prorrogação foi necessária devido à adoção de novo sistema de senhas, que deixou o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal indisponível por duas semanas em fevereiro, prejudicando o trabalho de atualização nos municípios.

No início deste ano, 729 mil beneficiários tiveram o pagamento do Bolsa Família bloqueado por falta de atualização cadastral. O coordenador-geral de Revisão de Benefícios do MDS, Roberto Pojo, explica que as famílias que já atualizaram as informações poderão sacar o pagamento em março.

O pagamento do mês sai juntamente com os de janeiro e fevereiro, que estavam bloqueados. “Quem ainda não havia feito a revisão ganhou mais 30 dias para fazê-lo, o que significa que não haverá cancelamento de benefício por falta de revisão cadastral até o fim do novo prazo.”

Famílias inscritas no Cadastro Único que moram em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, em municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública por causa das enchentes no início do ano, têm tratamento diferenciado. Devido às chuvas, quem recebe o Bolsa Família e deveria ter feito a atualização cadastral não teve o pagamento do recurso bloqueado. Porém, todos devem procurar os gestores municipais do programa até 29 de março para atualizar os dados e evitar bloqueio e cancelamento do benefício.

Mortalidade materna atingiu em 2011 menor índice dos últimos 10 anos, calcula Saúde

O Brasil deve registrar, com base nos dados de 2011, a maior redução na mortalidade materna dos últimos dez anos. No primeiro semestre do ano passado, foram notificados 705 óbitos por causas obstétricas, o que representa queda de 19% em relação ao mesmo período de 2010, quando foram registradas 870 mortes. O balanço foi apresentado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (23).

O avanço na redução do indicador em 2011 reforça a forte tendência de queda apurada ao longo dos últimos 20 anos. De 1990 a 2010, a mortalidade materna no Brasil caiu pela metade, de 141 para 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos.

“Essa intensificação na redução da mortalidade materna vai servir como estímulo para continuarmos melhorando o atendimento às gestantes no Brasil, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, onde ainda a proporção de óbitos é maior”, avaliou Padilha.

A redução foi puxada pela melhoria no atendimento às gestantes, que implicou em diminuição em todas as causas diretas de mortalidade materna: hipertensão arterial (66,1%); hemorragia (69,2%); infecções pós-parto (60,3%); aborto (81,9%); e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou puerpério ou resguardo (42,7%).

Mortes em estradas federais caem 18,1%

O número de mortes nas estradas federais brasileiras caiu 18,1% durante este feriado de Carnaval, se comparado ao mesmo período do ano passado, sem levar em consideração o aumento da frota e do movimento. Segundo balanço realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quinta-feira (23) em Contagem (MG), foram 176 óbitos em 2012, contra 216 em 2011.

Os dados da PRF revelam que o número de acidentes e feridos também diminuiu em relação ao ano anterior. Foram 3.346 acidentes em 2012 contra 4.312 no ano passado. Nestes, 2.001 pessoas ficaram feridas neste ano contra 2.690 em 2011. A fiscalização aumentou para 154 mil veículos fiscalizados, quase o dobro do ano passado.
Confira o balanço completo aqui.

Neste carnaval, o Ministério das Cidades veiculou campanha de mídia para conscientização da população para o combate ao álcool e direção. No ano passado, durante a campanha realizada no feriado de Corpus Christi, o número de óbitos em relação ao mesmo período de 2010 teve redução de 35%. No feriado em comemoração a Proclamação da República a redução foi de 27% e, no feriado do Natal, 20%.

O feriado do fim do ano terminou com 34 mortes em acidentes nas rodovias federais brasileiras, número 44% menor que o do mesmo período do ano passado. Em 2010, no mesmo período, foram registradas 75 mortes.

Horário de verão termina à 0h do próximo domingo (26)

Termina à 0h deste domingo (26) o horário brasileiro de verão, adotado neste ano em 11 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia, além do Distrito Federal. Com isso, os brasileiros que vivem nestes estados devem atrasar seus relógios em uma hora.

O horário de verão foi iniciado em 15 outubro de 2011 e teve 133 dias (contra 120 dias, na média dos anos anteriores), porque foi prolongado por uma semana. A causa é que o dia previsto para o término do horário coincidia com o Carnaval.

Novo portal da Prefeitura de lagoa Nova já está no ar

Sob a coordenação de Ruxley Bernardino, o portal de notícias da prefeitura de Lagoa Nova já está acessível aos internautas que buscam informações sobre o município.O site tem informações institucionais e turísticas da cidade, e será um canal de comunicação que irá trazer maior agilidade à veiculação de informações relacionadas aos diversos órgãos que compõe a administração municipal, como também notícias dos eventos que serão  realizados no município de Lagoa Nova. 

www.prefeituradelagoanova.com.br

Contribuinte poderá baixar programa do Imposto de Renda 2012 já nesta 6ª de manhã

A Receita Federal decidiu antecipar a liberação do programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda de 2012 para as 8h da próxima sexta-feira (24). Antes, a previsão era de que o programa poderia ser baixado a partir das 18h, na página da Receita na internet.

Segundo a Receita, essa é uma das novidades para o contribuinte nesse ano. Já a entrega da declaração só poderá ser feita a partir das 8h do dia 1º de março. O prazo final é até às 23h59 de 30 de abril, no sítio da Receita Federal na internet mediante a utilização do programa de transmissão Receitanet, ou em disquetes nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

A expectativa da Receita Federal é que o número de declarações este ano atinja 25 milhões, superando portanto as 24,3 milhões do exercício 2011, ano-calendário 2010.

Outras novidades

Serão aceitas, para abatimento na declaração, as doações feitas entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2012 enquadradas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O valor doado por cada contribuinte poderá ser de até 3% do imposto devido, observado o limite global de 6% do valor total do imposto devido para as deduções de incentivo.

Outra novidade é que a pessoa física com renda superior a R$ 10 milhões terá que utilizar certificado digital para a apresentação da declaração. No ano passado 170 contribuintes se enquadraram nesse total de rendimentos, e a utilização do certificado digital aos poucos irá sendo disponibilizada para um universo maior de contribuintes.

Reajuste

A Receita utilizou o índice de 4,5% determinado pela legislação para reajustar os valores das declarações este ano. Com base no reajuste, só estará obrigada a apresentar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2012) quem recebeu no ano-calendário 2011 rendimentos tributáveis com soma superior a R$ 23.499,15 – ou que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Multa

O contribuinte que não entregar a declaração no prazo ficará sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. Terá como valor mínimo R$ 165,74; máximo, 20% do IR devido.

CNBB escolhe saúde pública como tema da Campanha da Fraternidade e critica corte do Orçamento

Com o tema Fraternidade e Saúde Pública, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou hoje (22) a 49ª Campanha da Fraternidade, que pretende sensibilizar os fiéis sobre a situação das pessoas que enfrentam longas filas de atendimento e falta de vagas em hospitais públicos do país. Para o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, não é exagero dizer que a saúde pública no país não vai bem.

De acordo com ele, é preocupante a decisão do governo de cortar cerca de R$ 5 bilhões da área de saúde. “Os problemas verificados na área da saúde são reflexo do contexto mais amplo de nossa economia de mercado, que não tem, muitas vezes, como horizonte, os valores ético-morais e sociais”.

No texto-base da campanha, a CNBB expõe as grandes preocupações da Igreja com relação à saúde pública, como a humanização do atendimento aos pacientes e o financiamento da saúde pública, classificado pela confederação, como “problemático e insuficiente”. A entidade critica ainda a escassez de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto da campanha compara os gastos da saúde no Brasil com o de alguns países em que 70% do que é dispendido na área vêm do governo e 30%, do contribuinte. Já no Brasil, em 2009, o governo foi o responsável por 47% (R$ 127 bilhões) dos recursos aplicados na saúde, enquanto as famílias gastaram 53% (R$ 143 bilhões).

Saúde inicia acompanhamento do Bolsa Família

As equipes de saúde de todo o País já estão em campo para a primeira visita de acompanhamento das famílias beneficiárias do Bolsa Família. Eles vão observar se as famílias estão cumprindo o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos.

As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se estiverem grávidas ou amamentando, precisam comparecer ao pré-natal e acompanhar sua saúde e a do bebê. Até 29 de junho, um batalhão de 260 mil profissionais da área fará o registro das informações de 10,6 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros e no Distrito Federal.

O coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Marcos Maia, aconselha as gestantes de famílias beneficiárias a não esperar a visita das equipes para informar a gravidez aos gestores do Bolsa Família. “Elas devem procurar os responsáveis pelo programa nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) o quanto antes para agilizar a avaliação e, se for o caso, receber o benefício variável destinado a gestantes e nutrizes.”

Estudantes já podem se inscrever em lista de espera do Prouni

Os estudantes que se inscreveram para disputar uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) e não conseguiram o benefício podem se cadastrar na lista de espera. O instrumento será usado pelas instituições de ensino para preencher as bolsas que tenham sobrado.

Os estudantes devem acessar o site do programa e clicar na opção “manifestar interesse na lista de espera”. O prazo se encerra sexta-feira (24). Nesta edição, o Prouni ofereceu 194 mil bolsas de estudo e mais de 1,2 milhão de alunos candidataram-se para receber o benefício.

Para participar do Prouni, é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter estudado em colégio particular com bolsa integral. As bolsas integrais são destinadas àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Ficha Limpa deve abrir guerra

A Lei da Ficha Limpa, reconhecida como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá deflagrar batalha judicial nos tribunais com os políticos “ficha suja” buscando se aproveitar de brechas para aprovar o registro de suas candidaturas nas próximas eleições. 

Para o advogado e ex-juiz eleitoral André Borges, a lei é moralizadora porque afasta os “piores políticos” da vida pública. Mas também dá chance para os tribunais reconsiderarem, dependendo de cada caso, o indeferimento de registro de um candidato. “Vai ser uma verdadeira batalha nos tribunais. Isso aí vai gerar muitos questionamentos jurídicos, haverá impugnações, inclusive de candidatos tentando impugnar os registros dos adversários”, alertou o ex-juiz eleitoral. De acordo com ele, a legislação oferece amplas possibilidades de defesa aos candidatos inelegíveis.

“Até as hipóteses do Ficha Limpa podem ser contestadas”, afirmou. Uma das principais brechas apontada por ele é a possibilidade de pedir à Justiça que suspenda a inelegibilidade. “Se o juiz entender que a tese da defesa é boa e o candidato (inelegível) tem chance de ser inocentado na instância superior pode conceder o efeito suspensivo (da inelegibilidade)”, explicou. Essa medida está prevista no artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa — a Lei Complementar nº. 64, de 18 de maio de 1990. Conforme o texto, “o órgão colegiado do tribunal poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

Papa nomeia 22 novos cardeais, entre eles um brasileiro

O papa Bento XVI nomeou neste sábado na Basílica de São Pedro 22 novos cardeais, entre eles um brasileiro, convocando-os a renunciar à "vida mundana do poder e da glória" depois das tensões que sacodem o Vaticano pelo clima de intrigas e suspeitas internas.

"O serviço a Deus e aos irmãos, o dom de si: esta é a lógica que a fé autêntica imprime e desenvolve em nossa vida cotidiana e que não é, por sua vez, o estilo mundano do poder e da glória", advertiu o Papa aos novos cardeais, entre eles o brasileiro João Braz de Avis, arcebispo emérito de Brasília e único latino-americano entre os 22 nomeados.

"Pede-se que sirvam à Igreja com amor e vigor, com a transparência e sabedoria dos mestres, com a energia e a força dos pastores, com a fidelidade e o valor dos mártires", disse o pontífice.

O Papa, que evitou explicitamente falar do mal-estar gerado em alguns setores católicos pela divulgação de notícias com cartas e documentos secretos internos sobre as intrigas e suspeitas dentro das instâncias do Vaticano, lembrou que tem a cargo "uma tarefa delicada".

Chevrolet aposta nos novos lançamentos para continuar lider no mercado

S-10

A GM acaba de divulgar as informações sobre a S10 2012. Após 16 anos, o modelo lançado em 1996 passa pela mais profunda mudança em sua história. O visual foi inteiramente reformulado. Está mais imponente e moderno, à altura das melhores do segmento. Outro ponto forte é a capacidade de carga, que pode chegar a 1.303 kg (cabine simples 4x2 a diesel), e passa a ser a maior da categoria.
A versão a diesel manteve a cilindrada (2.8), mas o motor é novo. O MWM foi substituído pelo 2.8 CTDI, que gera 180 cavalos e tem torque de 47,9 kgfm (o antigo tinha 140 cv). Uma das novidades é que a turbina tem geometria variável (como a Hilux). 

Blazer 2012

A Chevrolet Blazer produzida no Brasil hoje tem um “título” de respeito: o modelo foi o primeiro utilitário esportivo nacional. Seu lançamento aconteceu exatamente em outubro de 1995. Só que já se passaram 16 anos desde então. E, enfim, é hora de uma mudança radical. Nesta quinta-feira (10), a General Motors divulgou as primeiras imagens do Trailblazer, protótipo que dará origem à nova geração do utilitário esportivo. sualmente, a nova geração da Blazer é bem parecida com a da picape S10, sobretudo quando vista de frente. Por enquanto, ainda como protótipo, o modelo exibe para-choques arrojados, típicos de carros-conceito, com fileiras horizontais de leds nas pontas – além de seções com contornos cromados. A traseira é o pedaço próprio, a parte singular da nova Blazer. As lanternas são horizontais e invadem a tampa levemente inclinadas.

Assim como a Blazer de hoje, a de amanhã também irá compartilhar plataforma e motores com a nova geração da Chevrolet S10 – a picape média será lançada no Brasil no começo de 2012 (leia aqui). No caso da Blazer, a produção já começa em 2012 na Tailândia e a apresentação oficial acontece hoje, na abertura do Salão do Automóvel de Dubai (Emirados Árabes) – a mostra fica aberta até a próxima segunda-feira (14). Visualmente, a nova geração da Blazer é bem parecida com a da picape S10, sobretudo quando vista de frente. Por enquanto, ainda como protótipo, o modelo exibe para-choques arrojados, típicos de carros-conceito, com fileiras horizontais de leds nas pontas – além de seções com contornos cromados. A traseira é o pedaço próprio, a parte singular da nova Blazer. As lanternas são horizontais e invadem a tampa levemente inclinadas.

Lei da Ficha Limpa tem aprovação da maioria no Supremo e valerá já neste ano

Na tarde desta quinta-feira (16), seis ministros votaram pela validação da Lei da Ficha Limpa já para as eleições de 2012, contra apenas dois votos contrários à lei. Com isso, a nova regra pode ser considerada aprovada (constitucional) e deve vigorar já a partir deste ano de 2012, para os candidatos às eleições municipais de outubro próximo.

O voto da recém-empossada no STF, Rosa Weber, pela validade da lei praticamente definiu o julgamento. Além dela, outros cinco ministros já haviam se manifestado favoravelmente à Ficha Limpa. A Lei da Ficha Limpa surgiu de um projeto de iniciativa popular, que coletou 1,3 milhão de assinaturas de eleitores no País. O texto foi aprovado pelo Congresso em 2010.

O ministro Gilmar Mendes deu nesta quinta-feira o segundo voto contrário à Lei da Ficha Limpa no julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira manifestação contrária foi registrada na quarta-feira (15), pelo ministro Antonio Dias Toffoli, que entendeu que uma decisão de órgão colegiado não é suficiente para tornar um político inelegível.

Banco do Nordeste investe R$ 1,7 bilhão em projetos da Copa do Mundo

O Banco do Nordeste já liberou R$ 1,7 bilhão em 20 financiamentos de apoio à Copa do Mundo de 2014. Grande parte deste montante, R$ 673,6 milhões, envolve recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal fonte de recursos da instituição.

Um dos importantes empreendimentos financiados é a Arena Fonte Nova, em Salvador (BA), que conta com R$ 250 milhões do FNE para sua construção. Já contratado, o projeto contempla a criação de um estádio multiuso, com capacidade para 50 mil pessoas, que terá três níveis de arquibancada com assentos cobertos, camarotes e restaurante com vista panorâmica.

Somente em 2011 foram contratadas sete operações do FNE – Proatur Copa, programa de crédito regional voltado para a integração e fortalecimento da cadeia produtiva do turismo. Os valores somaram R$ 330,3 milhões nesse ano. Dentre essas operações, destaca-se a do hotel Arena Pernambuco, localizado no município de São Lourenço da Mata (PE), a 19 km de Recife, projetada para acomodar 46 mil torcedores. Esse empreendimento também receberá R$ 250 milhões do (FNE). 

Prazo para atualizar dados cadastrais do Bolsa Família termina dia 29 de fevereiro

Termina no próximo dia 29 de fevereiro o prazo para atualização de dados cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família que não receberam o benefício em janeiro e este mês. Os responsáveis pelas famílias devem procurar a prefeitura de sua cidade a fim de confirmar ou alterar as informações que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Sem isso, terão o pagamento cancelado em março.

Em todo o País, 729 mil famílias tiveram os benefícios bloqueados por não atualizar as informações no Cadastro Único. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as famílias que atualizarem as informações até o próximo 29 terão os recursos desbloqueados e poderão sacá-los no mês seguinte.

Ex-atacante Bebeto passa a integrar conselho do Comitê Organizador Local da Copa 2014

O Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 confirmou o ex-atacante José Roberto Gama de Oliveira, o Bebeto, como o terceiro integrante do Conselho de Administração. Ele foi campeão com a Seleção Brasileira na Copa de 1994, nos Estados Unidos, e vice em 1998, na França.

Bebeto vai reeditar, agora fora dos gramados, a parceria com Ronaldo no ataque brasileiro durante o Mundial da França. O terceiro membro do conselho é o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. Desde 2011, Bebeto é deputado estadual pelo Rio de Janeiro.

Rio Grande do Norte poderá passar da faixa de Médio Risco para Alto risco da doença da Febre aftosa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento faz uma série de auditorias para ampliar a zona livre de febre aftosa. O Maranhão, Piauí, Pernambuco e o Pará são os primeiros estados a receber vacinas contra a doença após avaliação dos fiscais federais agropecuários. O objetivo é que os estados sejam reconhecidos como livres da febre aftosa até o final do ano.

Segundo o ministério, nesta primeira fase, que começou na última segunda-feira (13), os técnicos do Departamento de Saúde Animal (DSA) vão examinar a correção das falhas apontadas na última auditoria, realizada em julho de 2011. Também será analisado o sistema de proteção em regiões de fronteira do Pará, Piauí e de Pernambuco.

Na primeira semana de março, os estados do Ceará e de Alagoas serão avaliados pelos fiscais federais agropecuários. O ministério também destaca que, caso o Rio Grande do Norte e a Paraíba não cumpram a determinação do ministério podem ter a nota de classificação de risco reduzida. “Os estados do Rio Grande do Norte e a Paraíba apresentaram deficiências relevantes e correm o risco de ter a sua classificação rebaixada de risco médio para alto risco, caso não atendam às recomendações”, afirmou comunicado.

Colegiado territorial do Seridó se reuniu nesta Quarta feira em Bodó

Mais uma reunião do Colegiado Territorial do Seridó aconteceu nesta quarta- feira(15),no Auditório Silvestre Soares dos Santos na sede da Prefeitura Municipal de Bodó – RN. A reunião teve como objetivo tratar assuntos da apresentação dos trabalhos realizados, Base de Serviço do Território ( CAPESA., Apresentação do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte – ( IDIARN ),que falou das questões de guia de transito animal na região e do controle e combate a febre aftosa, e o controle da praga na palma forrageira. A apresentação dos trabalhos da FETARN,foi feito por Marcos que expôs da origem da federação aos serviços prestados pela entidade, que também esteve presente pelo seu vice-presidente o Cerrocoraense Francisco José. Tivemos outros momentos de apresentações como os trabalhos realizados pela Câmara Temática da Produção e Comercialização, Conclusão da formação da Câmara Temática da Juventude.

Acreditamos que o momento mais destinto foi o Ingresso da FETRAF no Colegiado do Seridó, tendo em vista que ficaram frente a frente João Alexandre representando a FETRAF instituição criada com os mesmos propósitos da FETARN e que em muitos municípios tiveram divergências na sua criação, por exemplo Cerro Corá.

Secretaria de obras inicia o calçamento do final da Rua José Mendes e instalação de rede de água no conjunto Dona Zulmira

A secretaria municipal de obras e serviços urbanos de Lagoa Nova deu inicio os serviços de instalação de rede de água no conjunto Dona Zulmira e o calçamento do final da  rua José Mendes e a travessa que corta as Ruas Luz Galdino de França e José Mendes.

Segundo informações do secretário de obras e serviços urbanos  Hélio Costa, logo que for concluído o calçamento destas ruas, a próxima artéria a ser pavimentada será a rua Monsenhor Paulo  Herôncio de Melo, mas precisamente na quadra que parte do comércio de Zé Novo a esquina da loja Autopeças Farias.

Colegiado Territorial do Seridó se reunirá nesta Quarta – Feira (15) na Cidade de Bodó/RN

Núcleo Técnico e Membros do Colegiado Territorial do Seridó realizará uma reunião do Colegiado Territorial do Seridó, nesta quarta-feira dia 15 de Fevereiro com início às 8:30 horas. Tendo como local o Auditório da Prefeitura Municipal de Bodó – RN.

A reunião tem o objetivo de tratar assuntos sobre:

1º) Apresentação dos trabalhos realizados, Base de Serviço do Território ( CAPESA),

2º) Apresentação do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do

Norte – ( IDIARN ),

3º) Apresentação dos trabalhos da FETARN,

4°) Trabalhos realizados pela Câmara Temática da Produção e Comercialização,

4º) Conclusão da formação da Câmara Temática da Juventude,

5°) Ingresso da FETRAF no Colegiado do Seridó,

6°) Outros assuntos de interesse do Colegiado.

Caicó, 06 de Fevereiro de 2012.

Secretários de Meio Ambiente e Agricultura se reuniram em Lagoa Nova

Na última sexta feira (10), se reuniram no prédio da ADESCOL na cidade de Lagoa Nova, os Secretários de Agricultura e Meio Ambiente das cidades de Lagoa Nova, Bodo, Cerro Corá, Florânia e São Vicente , com o objetivo de desenvolver soluções para incentivar os agricultores da região a dizer não ao Corte do Cajueiro.
Todos os representantes das cidades citadas puderam explanar a situação dos seus municípios, e sugestões foram colocadas em pauta para sensibilizar todos os moradores da região serrana.
A problemática do "Corte do Cajueiro" já é bastante debatida entre os Gestores Ambientais de todo Seridó,  a iniciativa dos Secretários de Meio Ambiente: José Luiz, e do Secretário de Agricultura: Walace frade, ambos de Lagoa Nova, foi muito importante  de uma vez que  reuniu todos os interessados na questão, para  juntos buscarem alternativas através de parceiros dos orgãos Municipais, Estaduais, Federais, demais empresas e pessoas interessadas no assunto.
A reunião contou também com a presença do Pe. Rivaldo, Paróco de Lagoa Nova, o religioso em sua fala mostrou a preocupação com relação ao assunto e se colocou a disposição para colaborar com os Secretários no sentido de sensibilizar a comunidade Serrana.

Durante a reunião todos puderam explanar suas opiniões, todos concordaram que não é apenas o corte do cajueiro a problemática da Serra, mas também o não plantio de outras árvores frutíferas como a pinha, o maracuja, a manga entre outras nativas e produtivas, o corte do cajueiro sem a substituição de copa não é viavel para os agricultores,  se o problema não for solucionado essa cultura se acabará e com ela graves consequencias ambientais que já estão bem visíveis se agravarão na nossa Serra de Santana.

Faça a simulação e comprove que com GNV você só tem a ganhar.

Pelos dados médios de mercado, o GNV, quando comparado a outros combustíveis, oferece maior rendimento na relação entre km rodado na cidade por unidade de combustível.

Para o automóvel Flex, considerou-se 1.000 km rodados com álcool e 1.000 km rodados com gasolina.
A economia financeira indicada por este simulador é apenas referencial e não vinculativa, pois existem fatores que podem alterar o resultado final, tais como regulagem do motor e funcionamento do kit, como também a variação dos preços de combustíveis.
O usuário para garantir a qualidade da conversão deverá informar-se nas convertedoras de gás natural veicular (especializadas e autorizadas pelo Inmetro - http://www.inmetro.gov.br/infotec/oficinas) sobre os benefícios do gás e economia financeira considerando todos os aspectos técnicos de cada tipo de veículo.

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Fonte: ANP - Média Jul/11 - RJ

Prefeitura de Lagoa Nova-RN realizará maior Carnaval da Serra de Santana.

Blocos e foliões de Lagoa Nova têm um motivo a mais para comemorar. Após divulgação da prefeitura, está confirmado um dos melhores carnavais de todos os tempos realizado pela prefeitura municipal. Após o anuncio, foram garantidas atrações para as quatro noites de folia. Segundo o prefeito Erivan Costa que realiza a ação em seu oitavo ano consecutivo a intenção é a de preservar o folião em sua própria cidade, sem precisar de deslocamentos a outros municípios reduzindo assim o risco de acidentes e preocupação de várias famílias, sem falar no grande apoio ao comércio local e ao entretenimento popular. “Esperamos promover a todos os foliões dias de festa e alegria, dentro de um clima de paz e tranqüilidade, de forma que seja mantida e valorizada a nossa cultura popular, e por isso, ao longo dos nossos últimos oito anos de nossa gestão, temos procurado investir, dentro de nossas possibilidades orçamentárias, na realização de festas populares, inclusive, o carnaval que sem dúvida é uma das maiores festas que temos anualmente em nosso país”, ressaltou o prefeito.

A festa de momo terá várias atrações que subirão ao “palco da folia” do espaço da feira coberta. Confira a programação para os dias de folia:

Sábado 18/02/2012
20h00min: Desfile com escolha do Rei e Rainha do Carnaval.
21h00min: No Palco da Folia - Os Bambas do Brasil
24h00min: M.C Kebradeira
Domingo 19/02/12
21h00min: Diego Pessoa & Banda
24h00min: Banda Altas Horas
Segunda-feira 20/02/12
21h00min: Banda Altas Horas
24h00min: Mimosos
Terça-feira 21/02/12
16h00min Desfile das Quengas
21h00min: M.C Kebradeira
24h00min: Os Bambas

Campanha contra a aids no carnaval começa a ser veiculada hoje

Começa hoje (14) na TV aberta a campanha contra a aids no carnaval. O vídeo é apresentado por dois jovens - um homem e uma mulher - que falam sobre a doença e apresentam dados. Não há um casal homossexual, como o vídeo postado no site do Ministério da Saúde e retirado em seguida.
Na  semana passada, a pasta tirou do site do Departamento de DST (doenças sexualmente transmissíveis), Aids e Hepatites Virais o vídeo com um casal gay trocando carícias em uma boate. O ministério alegou que a peça faz parte da campanha, mas para ser veiculada somente em ambientes fechados e frequentados pelo público-alvo da edição deste ano, os jovens gays de 15 a 24 anos. Foi um erro, segundo a pasta, ter disponibilizado o vídeo no site. A retirada gerou críticas de entidades da sociedade civil de combate à aids e é vista como um recuo do governo.
No vídeo para a rede nacional de TV, os jovens falam sobre a incidência da aids, o aumento de 10% de casos da doença entre os jovens gays e o uso regular de preservativos por apenas 43% dos jovens.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a mensagem dá prioridade aos dados epidemiológicos e busca sensibilizar a juventude para o fato de que a aids não tem cura. A ideia, segundo ele, é usar estratégias de comunicação diferentes para a população em geral e o público gay.
“O conteúdo que queremos passar na TV aberta para o conjunto da sociedade não era possível fazer naquela estratégia de vídeos para o público específico”, disse.

Segundo Padilha, o vídeo colocado no site do ministério com o casal gay, retirado em seguida, nunca foi cogitado para transmissão na rede nacional de televisão. O ministério chegou a informar em sua página que os filmes para TV e internet iriam apresentar homens gays e um casal heterossexual prestes a ter relação sexual sem camisinha. Então, personagens – uma fadinha e um siri – surgiriam trazendo o preservativo. As informações não constam mais do portal.
“Foi um erro, tanto que determinei a retirada imediata. Aquele vídeo nunca foi pensado para ser colocado na TV aberta”, explicou.
O filme removido mostra um casal homossexual trocando carícias em uma boate e quando decide ter uma relação sexual, uma fadinha aparece com o preservativo. O conceito da campanha é “Na empolgação, pode rolar de tudo. Só não rola sem camisinha. Tenha sempre a sua”.
Para o presidente do Fórum de Organizações Não Governamentais Aids de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, o vídeo para a televisão aberta é burocrático e não cativa o público-alvo. Ele discorda da decisão do governo de produzir material diferenciado para a TV aberta e os ambientes segmentados, além de defender a veiculação do filme com o casal gay na rede nacional de televisão.
“Não faz o menor sentido. Vão interromper uma festa [ na boate] para colocar o vídeo”, disse. “É totalmente fora de foco. É falta de encarar o problema de frente”.
A organização pretende ingressar com uma denúncia no Ministério Público Federal contra o ministério, alegando desperdício de dinheiro público, e recorrer também a organismos internacionais de direitos humanos.

Anvisa decide sobre adição de sabores a cigarros

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decide hoje (14) sobre o fim da adição de sabores a cigarros e outros produtos derivados do tabaco.

Em dezembro do ano passado, a Anvisa promoveu uma audiência pública para debater a proposta de acabar com os cigarros aromatizados - aqueles com sabor mentolado, doce ou de especiarias. A agência reguladora argumentou que os cigarros com sabor estimulam jovens e adolescentes ao hábito de fumar.

A proposta dividiu opiniões das entidades de saúde e dos produtores de fumo. Para as organizações da sociedade civil e institutos de saúde, a indústria recorre aos aromatizantes, flavorizantes e ao açúcar para atrair o público jovem. Os fabricantes rebatem que não existe comprovação científica de que os aditivos aumentem o consumo e alegam que a ausência dessas substâncias inviabiliza a produção de fumo no Brasil.

De 2007 a 2010, subiu de 21 para 40 o número de marcas de cigarros com aroma registradas na Vigilância Sanitária, segundo a Anvisa.

Governo começará a testar modelo de internet grátis para serviços e atendimento ao consumidor

No próximo mês devem começar a ser feitos os primeiros testes de um modelo de acesso à internet no estilo dos serviços de ligação telefônica para números com prefixo 0800, em que o custo da ligação é pago pelas empresas que prestam o serviço aos consumidores. A ideia é ter um modelo de internet com tarifação invertida, ou seja, pago pelo site que será conectado para serviços como acesso a bancos, compras ou atendimento ao consumidor.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, diz que o conceito não foi importado de outros países e que será um modelo “tupiniquim”. “A ideia é tentar desenvolver uma conexão de internet em que a pessoa entra para fazer uma reclamação, pedir atendimento em call center, compras ou operação em um banco. Isso possibilitaria que o cliente dessa empresa fizesse uma conexão que não seria tarifada para ele, e sim para a empresa que franqueou a ligação”, explica.

A região administrativa do Varjão, no Distrito Federal, com cerca de 9 mil habitantes, foi o local escolhido para a realização dos primeiros testes, que serão operacionalizados pelo Ministério das Comunicações, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI).

Smartphones poderão ter incentivos fiscais para baixar preço dos aparelhos

O Ministério da Fazenda discute a inclusão dos smartphones na Lei do Bem (Lei nº 11.196), que dá isenções fiscais a projetos de inovação tecnológica. O objetivo é dar o mesmo benefício que já é concedido aos computadores pessoais e que passou a ser dado no ano passado aos tablets (computadores móveis em forma de prancheta e sem teclado).

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a isenção aos smartphones poderá baixar o custo dos telefones celulares que possibilitam o acesso à internet, já que a procura por esse tipo de aparelho só vem crescendo no país. “É uma demanda enorme, as pessoas querem ter a facilidade de andar com um brinquedinho desses, que conecta em qualquer lugar”, disse o ministro.

No ano passado, o número de acessos à banda larga móvel, que inclui smartphones e modems, cresceu 99%, com 20,5 milhões de novos acessos, segundo dados da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

Segundo Bernardo, o Ministério da Fazenda recebeu bem a proposta.  “O problema da Fazenda é a questão fiscal. Estamos com um monte de pedidos lá, e eles têm que acomodar no tamanho do ajuste fiscal. Mas acho que não vai ter problema”, avaliou.

Agências da previdência terão horário ampliado a partir de março

A partir de 1º de março, várias Agências da Previdência Social (APS) passam a funcionar de forma ininterrupta das 7h às 19h. O objetivo é que os cidadãos sejam atendidos de forma mais rápida e que os horários de maior fluxo tenham uma força de trabalho mais intensa. 

A ampliação do horário de funcionamento é uma consequência da mudança na carga horário dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalham diretamente no atendimento ao público, de oito horas diárias intercaladas para seis horas ininterruptas.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, comemorou o restabelecimento do turno ininterrupto a partir de acordo entre servidores e o governo. “O melhor desse entendimento é que, ao mesmo tempo em que a população sai ganhando, já que o horário de funcionamento das unidades do INSS será ampliado, os servidores que atuam diretamente no atendimento também serão beneficiados. Eles terão sua carga horária reduzida para 30 horas semanais”, declarou o ministro.

Ao todo, o INSS estima que 652 agências e 12.843 servidores, em todo o País, vão aderir ao novo horário. Depois da nomeação dos novos aprovados no último concurso do INSS, esse número irá subir para 737 agências e 13.586 servidores, representando 55% das agências do País e 82% dos servidores das unidades o instituto.

Casos de dengue caem 62% entre 2011 e 2012

Balanço divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Ministério da Saúde mostra redução de 62% dos casos de dengue entre os dias 1º janeiro e 11 de fevereiro, equivalente a 40,4 mil casos, em comparação ao mesmo período de 2011, com 106,3 mil registros. O número de casos graves caiu 86% e o de mortes passou de 95 em 2011 para 32 no começo deste ano.

Apesar da queda, 91 municípios ainda seguem com risco de enfrentar surto da doença até o fim do verão. Outros 265 estão em estado de alerta. Palmas, capital do Tocantins, é uma das cidades onde a quantidade de casos já indica surto da doença.

O número de cidades com risco de surto (91) é superior à previsão divulgada pelo governo em dezembro (48). De acordo com Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde, o aumento já era esperado, pois as informações do ano passado tinham como base a pré-temporada de verão. “É natural que cresça o número de municípios por causa do clima mais propício à proliferação do mosquito”, explicou.

Das 91 cidades em risco de surto, a maioria está nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo (46). Nesses municípios, em cerca de 4% das casas e imóveis visitados pelos agentes de vigilância sanitária foram encontradas larvas do mosquito transmissor da doença.

Assegurada penalidade imposta pelo Ibama a madeireira irregular

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a aplicação de multa contra a Madeireira Rio Pardo Ltda., localizada no Setor Industrial de Buritis, em Rondônia. A empresa mantinha em deposito 28,226 m³ de madeira em toras sem Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF), expedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O documento é obrigatório para o transporte, armazenamento e comercialização de produtos vegetais.

A madeireira foi multada no valor de R$ 5,7 mil. Apesar do baixo valor, a penalidade tem caráter pedagógico e inibe a empresa a voltar a praticar o ato ilegal. Inconformada, a madeireira ajuizou uma ação para tentar anular o auto de infração, alegando que o Ibama ofendeu o direito à ampla defesa, pois não lhe concedeu prazo para apresentar documentação que comprovasse que estava legalizada.

Enquete mostra nível de conhecimento da população sobre a Central 135 da Previdência

Entre os dias 1º e 10 de fevereiro, o blog da Previdência Social realizou uma enquete para saber o nível de conhecimento dos serviços da Central 135. Dos 957 participantes da enquete, 82% afirmaram conhecer o serviço.

Por meio do telefone 135, o segurado pode tanto agendar o seu atendimento, com dia e hora marcada, em qualquer Agência da Previdência Social (APS), quanto requerer diretamente o auxílio-doença, pedido de prorrogação, pedido de reconsideração, salário-maternidade e pensão por morte, com mais agilidade e respeito.

O agendamento, além de possibilitar o atendimento programado e personalizado, permite que se dê entrada no seu pedido de aposentadoria, auxílio-reclusão, benefício assistencial, pecúlio, pensão por morte e salário-maternidade, Simulação de Contagem de Tempo de Contribuição e protocolo de recurso. Também poderá ser programado atendimento de carga para advogado constituído, devolução de carga, devolução de documentos, solicitação de cópias de processo, vistas de processo e análise para conclusão de processos pendentes.

Horários de atendimento

A Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Durante os domingos, o canal funciona apenas para atendimento eletrônico. Telefonar para a central de um aparelho fixo ou público é de graça. De um celular, o custo é de uma ligação local.

País reduz imposto de importação para telas de celulares e eletrônicos de automóveis

A importação de telas de cristal líquido para celulares e componentes eletrônicos de automóveis teve o imposto reduzido em 2% por duas resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). A redução vale até 30 de junho de 2013. As resoluções desoneram ao todo 124 itens de bens de capital e quatro itens de bens de informática e telecomunicação.

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, que incluiu esses bens no regime ex-tarifário, que permite a redução temporária da taxação de bens de capital (usados na produção), de telecomunicações e de informática não fabricados no País. A redução não abrange produtos usados ou manufaturados e só beneficia equipamentos sem correspondente nacional.

Entre os produtos beneficiados estão módulos com mostrador de cristal líquido usado em celulares com tela de até cinco polegadas e aparelhos instalados em veículos que diagnosticam o funcionamento de componentes como airbag, alarme, freio ABS, rádio e GPS. Leitores de USB e de dados ópticos instalados nos automóveis também tiveram o imposto diminuído.

A Camex reduziu ainda a taxação de máquinas para produção de ozônio, equipamentos industriais para testes funcionais de inversores de frequência e controladores inteligentes de motores elétricos de média tensão. A alíquota desses produtos passou de 16% para 2%.

Programa de auxílio ao agricultor na extrema pobreza libera 1ª parcela nesta 3ª feira

A partir desta terça-feira (14), mais 1.138 agricultores extremamente pobres poderão sacar a primeira parcela, de R$ 1 mil, do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).

De acordo com o governo, os recursos, não reembolsáveis, visam a estimular atividades produtivas sustentáveis e agroecológicas e o dinamismo dos territórios rurais, com a orientação dos beneficiários sobre as oportunidades econômicas nas cadeias produtivas locais.

Segundo o diretor de Fomento à Produção da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Marcos Dal Fabbro, 25 mil famílias estão cadastradas no programa, que abrange a população rural em situação de extrema pobreza, principalmente no Semiárido Nordestino, com renda per capita de até R$ 70 por mês.

Santa Cruz e Currais Novos recebem a Cruz da Jornada Mundial da Juventude neste domingo (12)

Tendo chegado ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (10), a Cruz da Jornada Mundial da Juventude, juntamente com o Ícone de Nossa Senhora estarão amanhã domingo (12) em Santa Cruz e Currais Novos.
Ontem foi a vez de Natal ser agraciada com a Cruz da Jornada Mundial da Juventude, encontro que recebeu religiosos de todo Brasil, além de políticos de todo o estado.
Amanhã será a vez de Santa Cruz e Currais Novos. As atrações para o Bote Fé Santa Cruz serão Sandro Menezes e banda, Banda Solidéu de Parnamirim, Nara ex-Shalom e Diácono Cícero. O Bote Fé Santa Cruz acontecerá na passagem da Cruz Peregrina. O evento será no Santuário de Santa Rita de Cássia. Em Currais Novos está prevista para as 17h.

 

Confira a programação de Currais Novos:
15h: Recepção no Bairro Paizinho Maria, logo após seguirá para o Espaço Cultural Monsenhor Ausônio.
17h: Chegada da Caminhada “Padre Welson” ao Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo. Celebração da Santa Missa celebrada pelo Bispo Diocesano Dom Delson concelebrada pelos demais Padres da Região.
19h: Show BOTE FÉ com DJ Ângelus e o Ministério de Música Missionário Shalom.
22h: Caminhada conduzindo a Cruz da Jornada Mundial da Juventude e do Ícone de Maria até a Matriz da Imaculada Conceição.
22:30h: Início da Vigília com a Cruz da Jornada Mundial da Juventude e do Ícone de Maria.
03h: Adoração ao Santíssimo Sacramento.
5h: Encerramento da Peregrinação da Cruz da JMJ e do Ícone de Maria em Currais Novos.
A Cruz Peregrina foi ungida pelo papa João Paulo II em 1984 e deverá percorrer 250 cidades do Brasil até julho de 2013.

Caixa interrompe serviços de saque e débito neste domingo (12)

A Caixa Econômica Federal informou, em nota, que os serviços de saque e débito ficarão indisponíveis no próximo domingo (12), das 2h às 5h. 

Segundo a nota, “os cartões de crédito da Caixa funcionarão normalmente no momento da interrupção”. A Caixa informou que a pausa no sistema se deve a uma atualização tecnológica que visa melhorar a qualidade e a disponibilidade dos serviços aos clientes.

Na quinta-feira (9), a Caixa anunciou que os correntistas já podem consultar extratos previdenciários pelo serviço Internet Banking Caixa. O cliente poderá visualizar todos os recolhimentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde 1994.

De acordo com a instituição, o serviço é gratuito e está disponível para 5,6 milhões de clientes cadastrados no Internet Banking, que podem consultar o extrato, todos os dias da semana, com acessos ilimitados e sem a necessidade de senha do Cartão Cidadão. 

Governo publica regras de linha de crédito do FGTS para reforma da casa própria

As normas que permitem a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a reforma da casa própria foram publicadas nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. A medida foi anunciada no início de janeiro após a aprovação pelo Conselho Curador do Fundo.

A linha de crédito, voltada para reforma e ampliação de imóveis residenciais, é de até R$ 20 mil por pessoa. Os recursos poderão ser usados também para a aquisição de materiais específicos como de aquecimento solar, hidrômetros e equipamentos que melhorem a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais.

De acordo com dados do governo, 33 milhões de brasileiros com carteira assinada que recolhem recursos ao FGTS terão direito a essa nova linha de crédito, mediante empréstimo a ser concedido pelos bancos, especialmente a Caixa Econômica Federal. O imóvel do interessado não pode ter valor de mercado acima de R$ 500 mil.

Municípios devem concluir inscrição no Provab

Os 2.121 municípios pré-inscritos no Programa de Valorização ao Profissional da Atenção Básica (Provab) devem informar o número de profissionais que desejam e a remuneração média dos profissionais da atenção básica, para concluir a adesão ao programa. O prazo fixado é até segunda-feira (13). O não-preenchimento do formulário é critério de exclusão do Provab.

O programa oferece 3,7 mil vagas de trabalho, sendo 2 mil para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões dentistas. As vagas são para as pessoas que estejam interessadas em atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias atenção básica. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício.

O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como as atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. 

Benefícios

Os municípios vão poder contar com profissionais 40 horas semanais, além de receber incentivos para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior, vinculadas ao Provab, dar suporte à atuação dos profissionais. Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade.

Portal do Professor já armazena mais de 16 mil conteúdos digitais

O Portal do Professor já armazena mais de 16 mil conteúdos digitais desde que foi criado pelo Ministério da Educação, em 2007. O conteúdo pode ser utilizado gratuitamente por professores da educação infantil ao ensino superior como apoio a aulas.

Segundo o MEC, cerca de um milhão de visitantes de 190 países acessam mensalmente apágina, em busca de recursos multimídia ou de sugestões de aulas sobre diferentes temas, postadas pelos próprios professores.

O Portal do Professor ainda indica endereços virtuais de bibliotecas e museus de todo o mundo, revistas pedagógicas e outras páginas com conteúdo educacional de qualidade. Por exemplo, as aulas do professor norte-americano Salman Khan, que virou sucesso na internet com seu método de ensinar utilizando um quadro negro virtual e uso de recursos multimídia. Além de ter acesso às aulas originais, em inglês, os internautas são redirecionados para aulas de química, física, matemática e biologia, traduzidas para o português pela Fundação Lemann. Link para o site http://portaldoprofessor.mec.gov.br/index.html

Tablets distribuídos pelo MEC terão aulas de professor fenômeno na internet

Os tablets que serão distribuídos pelo MEC (Ministério da Educação), a partir do segundo semestre deste ano, para professores do ensino médio da rede pública terão, dentre outros conteúdos, apresentações do professor indiano Salman Khan.
Khan se tornou popular entre estudantes e educadores do mundo todo após o divulgar na internet seu método de ensinar utilizando um quadro negro virtual e uso de recursos multimídia. Além de ter acesso às aulas originais, em inglês, os internautas são redirecionados para aulas de química, física, matemática e biologia, traduzidas para o português pela Fundação Lemann.
Os tablets também terão acesso direto ao site Domínio Público e ao Portal do Professor, que armazena cerca de 16 mil conteúdos digitais, que podem ser utilizados gratuitamente por professores da educação infantil ao ensino superior.
O portal tem cerca de um milhão de visitantes em 190 países que acessam mensalmente a página. O Portal ainda indica endereços virtuais de bibliotecas e museus de todo o mundo, revistas pedagógicas e outras páginas com conteúdo educacional.

Internet 0800 vai facilitar acesso de classes mais pobres a conteúdo digital

O governo está realizando estudos para implementar a chamada tarifação reversa da banda larga móvel. Por meio desse sistema, os provedores de conteúdo (sites) pagariam o acesso dos usuários, realizado a partir de dispositivos móveis (tablets, celulares, smartphones e modems 3G). A informação foi dada esta semana pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a Campus Party Brasil, em São Paulo.

“Não temos conhecimento de nenhum modelo internacional parecido. Acho que isso será meio tupiniquim”, afirmou o ministro Paulo Bernardo. Segundo ele, a ideia é que o serviço seja pago pelo site ao qual o internauta vai ser conectado. “Queremos desenvolver uma conexão de internet onde a pessoa entra para fazer reclamação, é atendida em call center, realiza compras e faz operações bancárias sem ter de pagar pela conexão”.

Segundo o Ministério das Comunicações, a chamada “internet 0800” vai facilitar o acesso das classes mais pobres da população ao conteúdo digital, já que não seria necessário ter um pacote de dados para acessar determinados tipos de conteúdo.

Outra vantagem é a aproximação entre o governo e os cidadãos, já que a banda larga reversa pode funcionar como uma plataforma para a prestação de diversos serviços governamentais pela internet, sem que seja necessário para o usuário pagar pelo acesso, como educação, saúde, trabalho e previdência. Para realizar uma conexão a esses serviços de governo, não seria preciso que o usuário tivesse créditos em seu celular pré-pago, por exemplo.

Campanha de trânsito para carnaval divulga aplicativo de celular que localiza pontos de táxi

O Ministério das Cidades anunciou um aplicativo de celular que tem como função apresentar ao usuário o endereço e o telefone do ponto de táxi mais próximo. A ferramenta “Onde tem táxi aqui?” faz parte da campanha de trânsito do carnaval lançada, na quinta-feira (9), pelo ministério e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O aplicativo estará disponível gratuitamente na Apple Store a partir do dia 17 de fevereiro, sexta-feira que antecede o carnaval. A ferramenta será disponibilizada, inicialmente, apenas para o iPhone, mas já está prevista a ampliação do sistema para a plataforma Andróide.

A campanha de trânsito para o carnaval de 2012, que será veiculada na televisão e no rádio do dia 19 ao dia 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), tem como meta orientar motoristas e motociclistas a não dirigirem depois de consumir qualquer quantidade de bebida alcoólica.

O slogan “Bebida e direção: Pule fora dessa” quer incentivar as pessoas que consomem bebidas alcoólicas durante as festas a procurar outro meio de voltar para casa, sem ser na direção. Existem inúmeras dicas, tais como: arrumar carona com amigos, ônibus ou táxi.

Jingle

Os integrantes da Banda Jammil e Uma Noites, Levi Lima e Manno Góes, lançaram na quinta-feira o jingle da campanha de trânsito deste ano. Segundo Manno Góes, o jingle “é uma mensagem otimista e informativa com a nossa cara [da banda] e o espírito de carnaval, com muita responsabilidade. Gravamos com espontaneidade e de forma natural para que pudéssemos cantar nos shows, atingir o público alvo e a mensagem ser recebida”, afirmou.