Tribunal vê desvio em obras feitas pelo Exército no RN

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo na edição de hoje, e assinada pelo repórter Flávio Ferreira, revela que relatório do TCU aponta indícios de desvios de mais de R$ 24 milhões em contratos de obras do Dnit feitas pelo Exército na BR-101.

O tribunal determinou ao Exército a suspensão dos pagamentos referentes aos contratos sob suspeita.

A auditoria do TCU foi realizada em três contratos do 1º BEC (Batalhão de Engenharia de Construção) do Exército com a empresa Pedreira Potiguar para o fornecimento de areia, brita e serviços de drenagem para as obras da BR-101 em Natal (RN) e Parnamirim (RN).
O levantamento apontou "uma diferença de R$ 23,14 milhões entre os pagamentos efetuados pelo 1º BEC, obtidos por meio do Siafi, e os insumos necessários à execução da obra".

Segundo o jornal, o Exército afirmou que acatou a determinação do TCU e que apura as irregularidades apontadas. A defesa da Pedreira Potiguar não respondeu aos contatos da reportagem.
Convênios de obras entre Exército e Dnit somam R$ 2,3 bi

Neste ano, já estão programados desembolsos de R$ 41 milhões dos cofres públicos para quitar esses acordos.  Contratos da BR-101 e do aeroporto de Natal, sob responsabilidade de batalhão da Força, são alvos de investigação
O Exército brasileiro tem convênios para fazer obras públicas que somam R$ 2,3 bilhões com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Só em 2011, estão programados desembolsos de mais de R$ 41 milhões do cofre federal para quitar esses acordos.

A Folha revelou ontem que o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, e mais sete generais são alvo de investigação da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, sob suspeita de participação em fraudes em obras executadas pelo Exército.
Eles comandaram o DEC (Departamento de Engenharia e Construção) da Força entre 2004 e 2009, quando houve as irregularidades.

O Dnit, órgão ligado ao Ministério dos Transportes, também é alvo de suspeitas desde o mês passado. Elas já resultaram na queda do ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) e outros 21 funcionários ligados à pasta.

Fazem parte dos convênios entre o Dnit e o Exército obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do Executivo federal, como as das rodovias BR-101 no Nordeste, da BR-230 no Pará e da BR-319 no Amazonas.

Contratos da BR-101 e do aeroporto internacional de Natal (RN), sob responsabilidade do 1º BEC (Batalhão de Engenharia de Construção), são alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Militar e Federal, como a Folha revelou em reportagem no último dia 20.

Cinquenta termos de cooperação estão em vigor entre a Força e o Dnit. Eles vão de restauração, construção e duplicação de estradas a construção de pontes, viadutos e pontes metálicas. Os trabalhos são feitos por 22 unidades militares.
O DEC e o IME (Instituto Militar de Engenharia) também estão ligados às obras.
LUCRO - O Exército diz que a Força "não tem qualquer lucro financeiro com a realização dos convênios".

"A motivação é a oportunidade de manter suas tropas de engenharia adestradas nas atividades de construção, realizando obras de interesse do Estado brasileiro, sem onerar o orçamento da Força Terrestre", diz a assessoria do Exército.

Além do Dnit, a Força tem acordos com a Infraero, a Secretaria Especial de Portos e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

FONTE : Folha de S. Paulo