Membros do Comitê Gestor do Garantia-Safra aprovaram as propostas de alterações na Lei 10.420, de 10 de abril de 2002, que instituiu o Fundo Garantia-Safra. Entre as alterações previstas está a nacionalização do programa Garantia-Safra. Atualmente, 11 estados participam do programa. A decisão foi realizada na sexta-feira (18), durante reunião extraordinária em Brasília.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, destacou que o Garantia-Safra é um programa estratégico para viabilizar a economia dos empreendimentos da agricultura familiar. “É importante que esse instrumento chegue a outros estados para garantir a safra em todos os biomas. O Garantia-Safra é um exemplo de convivência com o Semiárido. Por isso, temos convicção de que é possível expandir e aperfeiçoar o seguro e fazer com que ele atinja todo o público do Brasil Sem Miséria”.
As alterações na lei resultam de reuniões realizadas com os coordenadores estaduais do Garantia-Safra. As sugestões de mudanças na lei serão submetidas aos ministérios que integram o Comitê Gestor e a Casa Civil para aprovação. Depois, seguem para apreciação do Poder Legislativo.
O secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller, aponta que a ampliação do programa nos últimos anos vai possibilitar que, nesta safra, o seguro atinja quase um milhão de agricultores familiares. “O Garantia-Safra é estratégico para dar todo o suporte necessário ao plano de estruturação produtiva dos agricultores incluídos no Brasil Sem Miséria. O objetivo é atrair as políticas públicas disponíveis para essas famílias e, junto com isso, garantir que o seguro esteja presente. O Garantia-Safra é essencial para dialogarmos com os agricultores que vivem na extrema pobreza e com o povo que sofre com as perdas por excesso de chuva ou seca.”
As negociações apontam também para ampliação no valor do benefício, que hoje atinge o limite máximo de R$ 700. Além disso, eleva a contribuição para o fundo por parte dos agricultores familiares, municípios e estados, e reduz a área máxima possível de ser cultivada pelos agricultores.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, destacou que o Garantia-Safra é um programa estratégico para viabilizar a economia dos empreendimentos da agricultura familiar. “É importante que esse instrumento chegue a outros estados para garantir a safra em todos os biomas. O Garantia-Safra é um exemplo de convivência com o Semiárido. Por isso, temos convicção de que é possível expandir e aperfeiçoar o seguro e fazer com que ele atinja todo o público do Brasil Sem Miséria”.
As alterações na lei resultam de reuniões realizadas com os coordenadores estaduais do Garantia-Safra. As sugestões de mudanças na lei serão submetidas aos ministérios que integram o Comitê Gestor e a Casa Civil para aprovação. Depois, seguem para apreciação do Poder Legislativo.
O secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller, aponta que a ampliação do programa nos últimos anos vai possibilitar que, nesta safra, o seguro atinja quase um milhão de agricultores familiares. “O Garantia-Safra é estratégico para dar todo o suporte necessário ao plano de estruturação produtiva dos agricultores incluídos no Brasil Sem Miséria. O objetivo é atrair as políticas públicas disponíveis para essas famílias e, junto com isso, garantir que o seguro esteja presente. O Garantia-Safra é essencial para dialogarmos com os agricultores que vivem na extrema pobreza e com o povo que sofre com as perdas por excesso de chuva ou seca.”
As negociações apontam também para ampliação no valor do benefício, que hoje atinge o limite máximo de R$ 700. Além disso, eleva a contribuição para o fundo por parte dos agricultores familiares, municípios e estados, e reduz a área máxima possível de ser cultivada pelos agricultores.
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