Os pequenos
produtores rurais atendidos pelas linhas de crédito do Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão, a partir de
agora, renegociar suas dívidas até R$ 30 mil por dez anos, à taxa de 2%
ao ano.
A medida foi
aprovada nesta sexta-feira (18), em reunião extraordinário do Conselho
Monetário Nacional (CMN), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. As
medidas vão beneficiar tanto os produtores inadimplentes como os que
estão com a prestação em dia, mas enfrentam dificuldades financeiras
para efetuar o pagamento.
Os produtores
adimplentes terão até 29 de fevereiro de 2011 para aderir ao programa,
enquanto os devedores terão até fevereiro de 2013 para avaliar se têm
condições de renegociar as dívidas.
O limite de
crédito por beneficiário no início da operacionalização desta linha era
de R$ 500,00 e, atualmente, é de R$ 2,5 mil, independente do número de
operações. Por
família, esse
limite é de R$ 7,5 mil com direito a bônus de adimplência. O bônus de
adimplência incidente sobre cada parcela da dívida paga até a data de
seu vencimento é de 25% e os encargos financeiros de 0,5% ao ano, com
prazo de reembolso de até 2 anos.
Veja mais detalhes aqui.
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