Começa hoje (28), em todo país, a Semana Nacional de Conciliação,
organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa a
resolver conflitos judiciais de forma mais rápida por meio de acordos
entre as partes envolvidas em processos.
Até sexta-feira (2), réus e processantes participarão de audiências
de conciliação convocadas pela Justiça. A maioria das ações judiciais
que serão discutidas nessas sessões envolverá as empresas e as
instituições mais processadas do país, entre elas, o Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (CEF).
A expectativa do CNJ é que o esforço concentrado sirva para encerrar
com acordos cerca de 170 mil processos que tramitam atualmente na
Justiça. Na semana de conciliação do ano passado, 171 mil sessões de
conciliação foram bem sucedidas, das 361 mil realizadas.
Só na cidade de São Paulo, mais de 4 mil audiências devem ser
realizadas até sexta-feira. A Semana Nacional de Conciliação na capital
paulista ocorre no Memorial da América Latina, na região oeste da
cidade. Lá, serão realizadas audiências de conciliação da Justiça
Federal, Justiça Estadual e Justiça do Trabalho.
A Defensoria Pública também prestará atendimento no local. Além de
participar das audiências convocadas pela Justiça, a defensoria,
juntamente com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc),
divulgará resultados de exames de paternidade durante a semana.
Caso o resultado seja positivo e o pai queira reconhecer o filho, a
homologação será feita na própria Semana de Conciliação. Assim, evita-se
a abertura de uma nova ação judicial.
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