Os 2.121 municípios pré-inscritos no Programa de Valorização ao Profissional da Atenção Básica (Provab) devem informar o número de profissionais que desejam e a remuneração média dos profissionais da atenção básica, para concluir a adesão ao programa. O prazo fixado é até segunda-feira (13). O não-preenchimento do formulário é critério de exclusão do Provab.
O programa oferece 3,7 mil vagas de trabalho, sendo 2 mil para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões dentistas. As vagas são para as pessoas que estejam interessadas em atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias atenção básica. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício.
O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como as atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família.
Benefícios
Os municípios vão poder contar com profissionais 40 horas semanais, além de receber incentivos para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior, vinculadas ao Provab, dar suporte à atuação dos profissionais. Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade.
Os profissionais de saúde que participarem do programa, além de terem uma oportunidade de trabalho, terão mais facilidade em, posteriormente, ingressar em programas de residência em qualquer especialidade e universidade pública do País. Os profissionais que tiverem boa avaliação de desempenho receberão pontuação adicional de 10% na nota final dos exames de residência médica que vierem a prestar. O objetivo do programa é reforçar os recursos humanos da atenção básica em municípios com carência de pessoal.
De acordo com o ministro Alexandre Padilha, “o Provab é mais um dos programas do Ministério da Saúde que visa reduzir as desigualdades regionais existentes em nosso País no que diz respeito ao acesso à saúde. Além disso, o programa oferece aos profissionais participantes a oportunidade de conhecer diferentes realidades e de exercer a profissão onde a população mais necessita, fortalecendo a dimensão da relevância social de sua atuação”.
Seleção dos profissionais
O processo seletivo para os profissionais está dividido em duas fases: habilitação e seleção. A fase de habilitação vai até dia 12 de fevereiro, e as inscrições devem ser efetuadas pela Internet.
Poderão se inscrever médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação, e possuam registro profissional junto ao respectivo conselho de classe à época do início das atividades profissionais. Os candidatos deverão indicar, em ordem de preferência, seis localidades em que preferem atuar.
Nesta primeira edição do Provab, será firmado contrato de um ano com os profissionais que forem selecionados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho receberão pontuação adicional de 10% na nota nos exames de residência médica que vierem a prestar.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato por e-mail.
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