A falta de chuvas no Rio Grande do Norte levou o governo do Estado a decretar situação de emergência em 139 municípios. As publicações estão em decreto único no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12). Segundo o governo, a estiagem atinge 500 mil pessoas e causou danos à agricultura e à pecuária no interior.
Com a publicação estadual, os decretos seguem agora para análise da Secretaria Nacional de Defesa Civil, que vai reconhecer ou não a situação de cada caso. Se a emergência for reconhecida em nível federal, os municípios atingidos poderão ter ajuda e acesso a recursos da União de forma rápida.
O governo do Estado informou que os decretos foram publicados após a conclusão de um parecer técnico detalhando a situação agroclimática do Rio Grande do Norte, apresentado no último dia 5. Segundo a Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), as chuvas entre janeiro e março foram consideradas irregulares e de baixo volume.
O Emparn informou que a falta de chuvas causou perdas consideráveis à agricultura e à pecuária. Segundo a empresa, a estiagem no Estado ocorreu devido a um bloqueio que impediu a formação de chuvas pelo sistema meteorológico zona de convergência intertorpical. Há previsão para chuva no semiárido do Estado ainda neste mês de abril.
Em pronunciamento no programa de rádio nesta quarta-feira (11), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) informou que 71 municípios já estão recebendo abastecimento de água por meio de carros-pipa. Nesta quinta-feira (12), o governo assinou convênio para a construção de 2.800 cisternas, em 55 municípios do Rio Grande do Norte. Serão investidos de R$ 4,7 milhões no programa.
“O governo do Estado preparou um plano de obras emergenciais, tanto para gerar trabalho e renda, como para criar alternativas de armazenamento de água. Estamos trabalhando também a médio e longo prazo com o novo programa de cisternas, as obras de adutoras que estavam paradas desde o governo anterior, como a adutora do médio oeste, adutoras no Seridó”, informou a governadora.
Recursos do BNDES
Segundo Ciarlini, entre as prioridades para mitigar os efeitos da estiagem estão a construção de mais barragens subterrâneas e um plano de ajuda à agricultura irrigada dos pequenos produtores. A ideia é pedir a facilitação no uso da "tarifa verde" –que oferece redução de 73% no valor da tarifa de irrigação no período noturno, o que ajudaria a incluir os agricultores familiares no processo de abastecimento irrigado.
O Rio Grande do Norte vai pedir a liberação imediata das emendas destinadas ao setor rural do Nordeste e o descontingenciamento orçamentário dos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Integração Nacional.
O governo quer ainda a liberação de recursos do Fundo Social do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) --para garantir trabalho aos pequenos produtores-- e agilidade no pagamento do programa Garantia Safra aos agricultores que perderam suas produções.
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