Cerimônia de abertura da maior mobilização municipalista nacional ocorreu na manhã desta terça-feira(14), em Brasília. Durante discurso no início das atividades, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou alguns itens da pauta prioritária de reivindicação. A presidente da República, Dilma Roulsseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT- RS), e mais 16 ministros participaram do encontro.
Entre as prioridades da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios estão: novo critério de distribuição dos royalties, encontro de contas entre os regimes de Previdência Social, Restos a Pagar devidos pelo governo aos Munícipios, modificação no fator de ponderação que define o custo/aluno do ensino fundamental e a criação indiscriminada de pisos salariais.
“Não existe Município produtor de petróleo, ele não é produtor, é confrontante. O que aquele Município fez para ter aquele petróleo”, perguntou Ziulkoski. Em relação a isso, ele anunciou: “ninguém está mexendo em contrato. Queremos o cumprimento de todos os contratos, o que estamos discutindo é a apropriação do produto do contrato”, declarou. “Neste atraso os Municípios já deixaram de receber R$ 3,5 bilhões”, avaliou o líder dos Municípios em relação a falta de definição da matéria.
Pisos e restos a pagar
Sobre a proliferação dos pisos, Ziulkoski reafirmou: “não somos contra o piso, apenas queremos um valor que podemos pagar”. Ele falou do impacto dos já instituídos e de alguns que estão em tramitação no Congresso Nacional nas finanças dos Municípios.
Em relação aos Restos a Pagar, o presidente da CNM lembrou o compromisso assumido pela presidente da República no evento do ano passado. “Foi determinado que houvesse uma fluidez para melhorar, mas isso não ocorreu na prática”, reclamou. Ziulkoski contou que a CNM entrou em contato com 11 mil empenhos – do total de 49 mil empenhos processados e não processado levantados pela entidade – e deles 89% ainda não foram pagos até o inicio deste mês de maio.
Em sua participação, a presidente Dilma valorizou os Municípios na gestão do Programa Bolsa Família e de outros programas federais. “Sem os Munícipios o Bolsa Família não existiria”, contou. O compromisso de investir pesado para instituição de creches no país foi assumido durante o encontro. “O meu governo fará o possível e o impossível para que as crianças estejam nas creches”, afirmou a presidente. Ela defende que as instituições são forma de construir oportunidades e um futuro melhor a médio e longo prazo. Dilma também mencionou os desajustes da tributação brasileira e os entraves de uma reforma tributária. “temos que definir que reforma tributaria nos queremos”, ponderou.
Royalties
Ao ser questionada – pelos milhares de prefeitos presentes no plenário – sobre uma definição em relação aos royalties, ela foi incisiva: “Não acredito que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem para modificar de hoje para frente”. Os prefeitos não gostaram da constatação e alguns vaiaram a presidenta.
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