O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, confirmou nesta quarta-feira que o tempo de julgamento do caso deve durar entre três e quatro semanas. Na sessão de hoje, o Supremo Tribunal Federal definiu regras para as sessões. A expectativa é que o processo seja apreciado ainda neste primeiro semestre. Uma das principais preocupações do relator é com o tempo. Ficou definido que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel , terá apenas cinco horas para fazer as acusações, em vez das 38 horas que, em tese, teria direito. Como o processo tem 38 réus, segundo a legislação penal tanto a acusação quanto a defesa têm direito a uma hora de manifestação oral para cada réu no dia do julgamento. Mas, a maioria dos ministros e o próprio procurador-geral da República entenderam ser mais sensato reduzir esse tempo. Joaquim Barbosa afirmou que o tempo é suficiente e, se maior, poderia inviabilizar o julgamento.
Ação: Entenda aa acusações contra cada réu
Para Gurgel, “[o período de cinco horas] não é suficiente para fazer uma acusação detalhada sobre as implicações de cada réu, mas é um tempo bom para que a acusação possa esboçar-se de forma satisfatória”. Ele também ressaltou a conveniência da definição sobre esse ponto para que a acusação possa se preparar adequadamente e não ter surpresas no dia do julgamento.
Barbosa quis debater a formatação do julgamento com antecedência porque, segundo ele, esse será um momento único na história do Tribunal. “Será um julgamento complicado e meu intuito é o de trazer questões que nos ajudem a facilitar esse julgamento”, disse o ministro.
Voto contrário
O único voto contrário à definição do tempo de acusação foi o do ministro Marco Aurélio Mello, apesar de entender que as 38 horas seriam um exagero. “Nem Fidel Castro, quando estava no auge dos discursos, chegou a tanto”. Ele defendeu que a própria acusação deveria definir o tempo que considera adequado.
Também com o intuito de otimizar o tempo do julgamento, os ministros decidiram que a leitura do relatório será resumida ao extremo, de 122 páginas para apenas três. O relatório final produzido por Barbosa descreve tudo o que foi incluído no processo até agora e, segundo ele, a leitura no formato original poderia tomar uma tarde inteira.
Barbosa argumentou que a leitura do relatório resumido só será possível porque todos -ministros, PGR e advogados dos acusados - tiveram acesso antecipado ao documento original, o que elimina a hipótese de cerceamento de defesa.
Apesar de definir esses dois pontos, os ministros não chegaram a debater se o julgamento ocorrerá em dias seguidos ou alternados. A questão foi levantada pelo ministro Gilmar Mendes, mas o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que esse assunto será abordado futuramente. “Essa é uma decisão do presidente Ayres Britto”, disse Barbosa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário