O receio de que o voto secreto pudesse manter Demóstenes Torres (sem partido-GO) no cargo de senador da República não se concretizou. Por 56 votos favoráveis - 19 contra e cinco abstenções -, o ex-democrata perdeu o mandato em uma sessão histórica nesta quarta-feira (11): foi o segundo político a ser cassado no Senado por quebra de decoro parlamentar. Ele foi o primeiro a deixar o local depois do resultado. Os senadores entenderam que ele usou o mandato para favorecer os negócios do grupo criminoso comandando pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira e recebeu vantagens pelo serviço.
Até hoje, apenas o senador Luiz Estevão (PMDB-DF) havia sido cassado pelos seus colegas no Senado, no ano 2000, após acusações de desvio de dinheiro das obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. O STJ condenou o empresário de Brasília a 36 anos de prisão pelo superfaturamento das obras. Estevão segue em liberdade enquanto à decisão couber recurso.
Com a decisão do Senado, Demóstenes Torres ficará inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato (fevereiro de 2019). Assim, só poderá concorrer a um cargo político a partir das eleições de 2028.
O processo, julgado nesta quarta-feira, é resultado das apurações do Conselho de Ética, que por três meses colheu provas e depoimentos embasados nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, e decidiu por unanimidade pela cassação do senador. A representação contra ele, proposta pelo Psol, foi aceita após os membros da comissão entenderam que Demóstenes usou sua influência e poder para favorecer Cachoeira.
O parecer então foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, a qual Demóstenes inclusive já presidiu, que considerou o pedido de cassação constitucional por avaliar que o parlamentar teve direito à defesa e que o processo obedeceu a quesitos de legalidade e constitucionalidade. O político deve voltar agora ao cargo de procurador de Justiça, do qual se licenciou para entrar na vida pública há 11 anos.
Nos últimos dez dias, Demóstenes usou a tribuna para discursar jurando inocência e pedindo a seus pares que não o condenasse. Por repetidas vezes, ele negou, para uma plateia vazia, ter feito lobby para Cachoeira ou recebido dinheiro. A defesa dele também insistiu durante todo o processo que as escutas que flagraram as relações entre Demóstenes e o bicheiro Carlinhos Cachoeira são ilegais e teriam sido alteradas e editadas com a finalidade de atingir o senador.
Denúncias causam surpresa
Em seu segundo mandato como senador, o promotor de Justiça de carreira costumava ser uma das primeiras vozes da Casa a se levantar quando surgiam denúncias de irregularidades na imprensa.
A chegada de seu nome às manchetes de jornais acusado de usar seu mandato para beneficiar Cachoeira causou surpresa em colegas e o levou a denunciar uma campanha na mídia para atingi-lo. "O Senado vai escolher que futuro pretende, se de insegurança jurídica, em que qualquer de seus integrantes terá de ser eliminado para atender a sanha acusatória, ou um amanhã justo, respeitando-se os direitos dos representados, sem pressa", disse o parlamentar em seu último discurso no plenário da Casa antes da votação secreta que selou o seu futuro.
Visivelmente abatido e mais magro, o parlamentar goiano de 51 anos fez de tudo, nos últimos dias, para salvar o mandato e manter o foro privilegiado. Desde a semana passada, tem subido à tribuna para se defender e chegou a pedir perdão nominalmente a diversos senadores.
No entanto, ele não contava mais com o prestígio que tinha junto aos colegas até março, quando surgiram as primeiras denúncias. À época, Demóstenes subiu à tribuna para prestar esclarecimentos e recebeu apartes de senadores históricos, do governo, da oposição e independentes - casos de Eduardo Suplicy (PT-SP), Pedro Simon (PMDB-RS) e Alvaro Dias (PSDB-PR).
Até a petista Marta Suplicy, vice-presidente do Senado, reconheceu que as denúncias contra o parlamentar foram uma "surpresa gigantesca". "Tantas vezes ficamos impressionados com sua capacidade, com seu brilhantismo como opositor e com sua defesa da ética e da correção no lidar com as coisas públicas", afirmou a senadora, durante sessão recente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Demóstenes foi um dos mais atuantes políticos da oposição. Encabeçou uma campanha por uma CPI para investigar denúncias contra o governo e também foi relator na Comissão de Constituição (CCJ) da Lei da Ficha Limpa.
Escutas da Polícia Federal sugerem que Demóstenes teria viajado em um avião pago por Cachoeira, e que utilizava um aparelho de rádio e telefone fornecido pelo empresário. Em depoimento ao Conselho de Ética, Demóstenes negou envolvimento com jogos ilegais, mas assumiu ter uma "relação de amizade" com Cachoeira, que está preso desde o início do ano acusado de comandar uma rede de jogos ilegais.
O senador, que já foi procurador-geral de Justiça de Goiás, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e secretário de Segurança Pública de seu Estado disse ter aceitado o telefone por "comodidade".
Eleito senador pelo DEM em 2002, o senador, natural de Anicuns, deixou o partido neste ano após a legenda decidir abrir processo de expulsão contra ele por conta das denúncias. Na época, Demóstenes disse ter sido pré-julgado pelo partido.
O receio de que o voto secreto pudesse manter Demóstenes Torres (sem partido-GO) no cargo de senador da República não se concretizou. Por 56 votos favoráveis - 19 contra e cinco abstenções -, o ex-democrata perdeu o mandato em uma sessão histórica nesta quarta-feira (11): foi o segundo político a ser cassado no Senado por quebra de decoro parlamentar. Ele foi o primeiro a deixar o local depois do resultado. Os senadores entenderam que ele usou o mandato para favorecer os negócios do grupo criminoso comandando pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira e recebeu vantagens pelo serviço.
Até hoje, apenas o senador Luiz Estevão (PMDB-DF) havia sido cassado pelos seus colegas no Senado, no ano 2000, após acusações de desvio de dinheiro das obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. O STJ condenou o empresário de Brasília a 36 anos de prisão pelo superfaturamento das obras. Estevão segue em liberdade enquanto à decisão couber recurso.
Com a decisão do Senado, Demóstenes Torres ficará inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato (fevereiro de 2019). Assim, só poderá concorrer a um cargo político a partir das eleições de 2028.
O processo, julgado nesta quarta-feira, é resultado das apurações do Conselho de Ética, que por três meses colheu provas e depoimentos embasados nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, e decidiu por unanimidade pela cassação do senador. A representação contra ele, proposta pelo Psol, foi aceita após os membros da comissão entenderam que Demóstenes usou sua influência e poder para favorecer Cachoeira.
O parecer então foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, a qual Demóstenes inclusive já presidiu, que considerou o pedido de cassação constitucional por avaliar que o parlamentar teve direito à defesa e que o processo obedeceu a quesitos de legalidade e constitucionalidade. O político deve voltar agora ao cargo de procurador de Justiça, do qual se licenciou para entrar na vida pública há 11 anos.
Nos últimos dez dias, Demóstenes usou a tribuna para discursar jurando inocência e pedindo a seus pares que não o condenasse. Por repetidas vezes, ele negou, para uma plateia vazia, ter feito lobby para Cachoeira ou recebido dinheiro. A defesa dele também insistiu durante todo o processo que as escutas que flagraram as relações entre Demóstenes e o bicheiro Carlinhos Cachoeira são ilegais e teriam sido alteradas e editadas com a finalidade de atingir o senador.
Denúncias causam surpresa
Em seu segundo mandato como senador, o promotor de Justiça de carreira costumava ser uma das primeiras vozes da Casa a se levantar quando surgiam denúncias de irregularidades na imprensa.
A chegada de seu nome às manchetes de jornais acusado de usar seu mandato para beneficiar Cachoeira causou surpresa em colegas e o levou a denunciar uma campanha na mídia para atingi-lo. "O Senado vai escolher que futuro pretende, se de insegurança jurídica, em que qualquer de seus integrantes terá de ser eliminado para atender a sanha acusatória, ou um amanhã justo, respeitando-se os direitos dos representados, sem pressa", disse o parlamentar em seu último discurso no plenário da Casa antes da votação secreta que selou o seu futuro.
Visivelmente abatido e mais magro, o parlamentar goiano de 51 anos fez de tudo, nos últimos dias, para salvar o mandato e manter o foro privilegiado. Desde a semana passada, tem subido à tribuna para se defender e chegou a pedir perdão nominalmente a diversos senadores.
No entanto, ele não contava mais com o prestígio que tinha junto aos colegas até março, quando surgiram as primeiras denúncias. À época, Demóstenes subiu à tribuna para prestar esclarecimentos e recebeu apartes de senadores históricos, do governo, da oposição e independentes - casos de Eduardo Suplicy (PT-SP), Pedro Simon (PMDB-RS) e Alvaro Dias (PSDB-PR).
Até a petista Marta Suplicy, vice-presidente do Senado, reconheceu que as denúncias contra o parlamentar foram uma "surpresa gigantesca". "Tantas vezes ficamos impressionados com sua capacidade, com seu brilhantismo como opositor e com sua defesa da ética e da correção no lidar com as coisas públicas", afirmou a senadora, durante sessão recente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Demóstenes foi um dos mais atuantes políticos da oposição. Encabeçou uma campanha por uma CPI para investigar denúncias contra o governo e também foi relator na Comissão de Constituição (CCJ) da Lei da Ficha Limpa.
Escutas da Polícia Federal sugerem que Demóstenes teria viajado em um avião pago por Cachoeira, e que utilizava um aparelho de rádio e telefone fornecido pelo empresário. Em depoimento ao Conselho de Ética, Demóstenes negou envolvimento com jogos ilegais, mas assumiu ter uma "relação de amizade" com Cachoeira, que está preso desde o início do ano acusado de comandar uma rede de jogos ilegais.
O senador, que já foi procurador-geral de Justiça de Goiás, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e secretário de Segurança Pública de seu Estado disse ter aceitado o telefone por "comodidade".
Eleito senador pelo DEM em 2002, o senador, natural de Anicuns, deixou o partido neste ano após a legenda decidir abrir processo de expulsão contra ele por conta das denúncias. Na época, Demóstenes disse ter sido pré-julgado pelo partido.
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