O Garantia-Safra, que beneficia agricultores que sofrem prejuízos
devido à seca ou à chuva, aumentou de R$ 680 para R$ 760 anuais. Além
disso, a Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), também determinou que, a partir deste
ano, as mulheres passem a ser titulares do benefício. As novas medidas
foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).
O benefício será pago em cinco parcelas, uma de R$ 140 e quatro de R$
155. Os recursos que financiam o programa saem do Fundo Garantia-Safra,
e os agricultores cadastrados precisam contribuir com R$ 9,50, enquanto
a União repassa R$ 190, os estados, R$ 57, e os municípios, R$ 28,50.
Para a safra de 2012/2013, foram disponibilizados 1,072 milhão de
benefícios.
Os beneficiários já inscritos serão orientados a mudar a titularidade
no momento de revisão do benefício ou quando houver alteração dos
cadastros na gestão do Programa nos municípios.
O Programa tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar no
Nordeste e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, em municípios
na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene). Os agricultores recebem o benefício quando a seca ou o excesso
de chuvas causa perdas de ao menos 50% da produção.
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